Com a volta da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as operações de empréstimos aos participantes dos fundos de pensão ficarão mais caras com a cobrança, a partir de amanhã (27/11), da alíquota de 3,38% nessas transações. A cobrança desse imposto tinha sido suspensa pelo governo em 3 de abril e deveria vigorar até 31 de dezembro, mas uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26/11) antecipou a cobrança para amanhã (27/11).
A tarifa do IOF é de 3% ao ano para empresas e de 6% ao ano para pessoas físicas, incidindo sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. A antecipação na cobrança do imposto foi justificada pelo governo como uma forma de custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.
O governo estima que o IOF trará para os cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões mensais, disse o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Fonte: Invest. Institucional (26/11/2020)
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