Em todo o país, o INSS resolveu misteriosamente enviar milhares de cartinhas para aposentados e pensionistas fornecerem documentos triviais, como CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento e carteira de trabalho, que normalmente já são exigidos para dar entrada em qualquer benefício nos postos.
Caso o notificado não responda em 60 dias, pode ter o pagamento suspenso. E se passar mais 30 dias o benefício pode ser cessado. Intituladas de “comunicado de exigência”, essas cartinhas estão sendo disparadas para pessoas com o objetivo de fazer revisão, inclusive os que têm mais de dez anos de aposentado.
A motivação para tais cartinhas é que o INSS mantém programa de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.
O INSS escolheu o pior momento para fazer isso. Existe uma fila enorme de novas concessões represadas pela pandemia, que, aliás, dificulta a mobilidade de idosos (do grupo de risco) em fazerem diligências e o próprio envio de documentos.
Além disso, o conteúdo das cartinhas é intrigante pois, ao requerer documentos básicos e inerentes a qualquer processo administrativo concessório, denota certo nível de desorganização da autarquia. O INSS deveria ter a posse desse conjunto de documentos e, ao ser redundante na exigência, transmite a sensação de que não os possui mais.
Para piorar, a exigência enviada pelos Correios não é personalizada, isto é, os mesmos documentos são requeridos a um universo heterogêneo de pessoas. Parece que o instituto está tentando pescar alguma informação em desconformidade, a fim de coletar provas e usá-las depois contra o próprio segurado.
No entanto, só a não resposta das cartas já pode deixar muita gente sem receber o benefício, principalmente quem mudou de endereço e se esqueceu de avisar ao INSS. É importante ficar atento com as consequências dessas cartinhas.
Fonte: Agora SP (08/11/2020)
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