Superavit PBS-A: Dois sites econômicos afirmam que a Oi recebeu adiantado R$ 460 milhões referente a parcelas do superavit do plano PBS-A (rev. 1)

 

Os sites Eu Quero Investir e Space Money publicaram ontem, mencionando o BTG Pactual como fonte primaria, que a Oi recebeu adiantado a quantia de R$ 460 milhões referente ao pagamento antecipado das demais parcelas referentes ao superávit da Sistel no terceiro trimestre deste ano (R$ 460 milhões).

Como se sabe, as únicas parcelas de superavit que a Oi tem a receber da Sistel a prazo, ao longo de 3 anos, desde dezembro de 2019, é do plano PBS-A da Fundação Sistel.

Sabe-se também que o valor total que coube à Oi na divisão e distribuição dos superavits de 2012, 2014 e 2015 que totalizaram aproximadamente R$ 2 bilhões, era de R$ 669 milhões, valor esse reajustado mensalmente pelo índice de variação do plano PBS-A e que deveria ser pago ao longo de 36 meses. 

Esse foi o acordado no conselho deliberativo da Sistel e aprovado pela Previc. As patrocinadoras do plano (Oi, Telefonica, Telebras, Fundação CPQD, TIM e Sistel) receberiam em conjunto aproximadamente R$ 1 bi e os mais de 20 mil participantes assistidos receberiam o mesmo valor, sempre parcelado em 36 meses.

Os participantes assistidos do plano PBS-A já estão recebendo, desde dezembro de 2019, suas parcelas mensais e até hoje já receberam 11, restando ainda 25 a receber até novembro de 2022. O mesmo se esperava com relação às patrocinadoras, pois é o que determina a legislação da previdência privada complementar fechada.

Portanto é espantoso o fato noticiado nesses dois sites da Oi ter recebido, de uma só vez, no 3o. trimestre deste ano, todas as 25 parcelas restantes referentes ao superavit do PBS-A, que só deveria ser pago mensalmente a prazo, até novembro de 2022.

Segue abaixo o trecho da matéria dos 2 sites, atribuído a uma análise do banco BTG Pactual:

"A análise destaca o resultado do terceiro trimestre da Oi, que ficou com R$ 5,7 bilhões em caixa, com um consumo de caixa de R$ 384 milhões contra R$ 1,1 bilhão consumido no mesmo período do ano passado.

Segundo o BTG, “este melhor consumo de caixa reflete principalmente o recebimento da última parcela da venda da Unitel (R$ 40 milhões) além do pagamento antecipado das demais parcelas relacionadas ao superávit da Sistel no trimestre” (R$ 460 milhões). A Unitel é uma empresa angolana que presta serviços na área de telecomunicações. Já a Sistel é o fundo de pensão patrocinado pelas operadoras TIM, Vivo, além da própria Oi e várias outras companhias.

Fonte: EuQueroInvestir e SpaceMoney (13 e 14/11/2020)

Nota da Redação: É necessário uma melhor explicação por parte da Sistel e da Oi, já que o valor atribuído como pagamento antecipado à Oi no 3o. trimestre de 2020 pode ter sido utilizado apenas para efeito de balanço na véspera de uma negociação de venda, como capital futuro a receber, mesmo sendo esse temporário e passível de ser modificado em função da evolução dos ativos do plano PBS-A.

Em 17/11: Fornecida a explicação da Sistel na data de 16/11 e também aqui publicada na íntegra na mesma data, a postagem original foi revisada e corrigida, mesmo sabendo-se que a Nota da Redação original acima já previa essa possibilidade financeira, principalmente nas expressões agora sublinhadas.