A nova edição do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar foi aprovada pela Diretoria do Sindapp nesta terça-feira (10)
Tendo a promoção da ética como um de seus principais pilares de trabalho, a Diretoria do Sindicato Nacional das EFPCs também aprovou o terceiro e-book produzido pela Comissão de Ética, “Ética no Século 21 – Reflexões”. Abordando temas como fake news, liberdade de expressão e tratamento de dados, a publicação será lançada no estande virtual do Sindapp durante o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que acontecerá de 16 a 19 de novembro.
Nova edição do Código de Ética
Instrumento de referência para o sistema, o Código contemplou em sua nova redação diversas sugestões enviadas pelas entidades fechadas durante o período da audiência pública, encerrada em 13 de outubro. As propostas foram avaliadas pela Comissão de Ética do Sindapp, responsável pela elaboração e revisão.
O Diretor de Promoção da Ética do Sindapp, Erasmo Cirqueira Lino, destaca a importância da colaboração recebida. “Agradecemos a todas as associadas que dedicaram tempo para enviar suas sugestões para o Código. Contribuindo, assim, para o aprimoramento deste instrumento de referência para o regime fechado de previdência complementar. Útil, inclusive, para inspirar a atualização dos Códigos internos das entidades”.
Como resultado, o novo texto do Código está alinhado aos normativos mais recentes e de relevância para as EFPC, como a Lei Geral de Proteção de Dados e a Resolução CMN 4.661/2018, além das melhores práticas de governança e conduta ética.
A Coordenadora da Comissão de Ética, Aparecida Pagliarini, ressalta que outra mudança realizada – por sugestão das associadas – foi a inclusão do Termo de Adesão no corpo do documento – instrumento por meio do qual as EFPC manifestam à Comissão sua adesão ao Código.
Como passo seguinte, o documento seguirá para para aprovação das associadas em Assembleia, a ser convocada brevemente. “Esperamos fazer um debate muito produtivo com as associadas, inclusive com a possibilidade de receber novas contribuições”, completa Aparecida Pagliarini.
Autorregulação e Ética
A adesão ao Código de Ética é realizada de forma voluntária pelas EFPC, por meio do envio do Termo de Adesão assinado ao Sindapp.
A Autorregulação contribui para fortalecer e facilitar esse processo. Conforme aprovado pelas associadas na versão 2020 do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, as EFPC que aderirem a este Código também estarão aderindo ao Código de Ética do Regime Fechado.
Vamos falar sobre Ética?
O Sindapp também promove a pauta ética em sua página no LinkedIn. Quem seguir o Sindicato nessa rede social poderá assistir à série de vídeos – “Vamos falar sobre Ética?”. A cada semana, profissionais do sistema convidam para uma instigante reflexão sobre conduta, responsabilidade, governança e outros temas intimamente ligados ao debate ético. O vídeo de estreia e o segundo da série, já disponíveis, contam com a apresentação de Aparecida Pagliarini.
Fonte: Abrapp em Foco (12/11/2020)
Nota da Redação: Resta agora saber se a Fundação Sistel, através de seus conselheiros deliberativos, aprovarão a adesão a esse novo Código de Ética.
É lamentável que o Sindapp ou a Abrapp não tenham lançado até hoje um Regulamento Eleitoral padrão e isento.
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