Fundos de Pensão: Fundos de pensão de estatais têm déficit de R$ 20,6 bilhões. Telebrás é exceção com maior superávit de R$ 1,7 bilhão

Ministério da Economia passou um pente-fino nas 24 instituições responsáveis pela aposentadoria complementar dos funcionários das estatais federais.

Apenas metade delas estava com as contas no azul.

Os programas de previdência complementar das estatais federais acumulam um rombo de R$ 20,6 bilhões, quando somados os déficits e descontados os superávits, que existem em alguns casos. O dado faz parte de um levantamento do Ministério da Economia, obtido pelo GLOBO, e se refere à situação dos planos no encerramento de 2019.

Sem considerar o superávit registrado em algumas instituições, o déficit conjunto de 12 fundações de estatais chega a R$ 24 bilhões. E está concentrado nos fundos de BNDES, Caixa, Correios, Eletrobras e Petrobras.

A equipe do Ministério da Economia passou um pente-fino nos planos de previdência de todas as estatais. Há empresas que não têm fundos de pensão e outras que se juntaram para patrocinar um mesmo fundo. Os funcionários das companhias Docas, por exemplo, estão todos no fundo Portus.

Por isso, há 24 fundos analisados. Desses, metade está superavitária e a outra metade registra déficit. Ou seja, para 12 empresas, há uma diferença negativa entre os bens e direitos (ativos) e as obrigações (passivos) apurada ao fim do período.

Para técnicos que ajudaram na produção do levantamento, a situação precisa ser avaliada caso a caso, e o resultado depende do porte da empresa. O fundo de previdência complementar patrocinado pelos Correios, o Postalis, por exemplo, tinha em dezembro um rombo de R$ 6,9 bilhões para um universo de 175 mil participantes.

O Postalis passou mais de dois anos sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A intervenção foi decretada após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos, em desacordo com a política interna do Postalis. Agora, o fundo passa por processo de equacionamento, com parte do rombo sendo coberto pelos participantes.

Com 4,8 mil participantes, o déficit no fundo do BNDES chega a R$ 1,4 bilhão. Outros prejuízos bilionários estão nos fundos da Caixa (R$ 5,4 bilhões), Petrobras (R$ 3,1 bilhões), e Eletrobras (R$ 1 bilhão), segundo o levantamento.

Há também casos em que as instituições de previdência das empresas públicas federais estão no azul. O maior superávit está na Telebras (R$ 1,7 bilhão), seguido por Valec (R$ 736 milhões) e Embrapa (R$ 379 milhões), de acordo com os dados do Ministério da Economia. 

Fonte: O Globo (20/11/2020)