Idosos: Alta de expectativa de vida ontem anunciada é 'artificial' e só prejudica cálculo de aposentadoria, diz especialista

Mortes pela covid-19 não foram consideradas na estimativa da expectativa de vida, que tem como base o Censo 2010 e é utilizada no cálculo do fator previdenciário

O aumento na expectativa de vida do brasileiro para 2020, anunciado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) é "artificial" e tem impacto prejudicial, ainda que pequeno, no cálculo de algumas aposentadorias. A análise é Newton Conde, atuário especializado em previdência e consultor da Conde Consultoria Atuarial. 

Hoje, o instituto anunciou que a expectativa de vida do brasileiro teria subido para 76,8 anos em 2020, ante 76,6 anos em projeção anterior. A projeção não leva em conta as mortes por covid-19. Isso porque a metodologia do instituto no cálculo da esperança de vida não permite a incorporação desses dados, visto que o IBGE usa ainda como base o Censo Demográfico de 2010. Programado inicialmente para 2020, o próximo Censo está previsto apenas para 2022, e vai fornecer informações atualizadas de população por faixas etárias e gênero, fundamentais para cálculo da esperança de vida.  

Assim, na prática, as mortes pela doença não podem ser confrontadas com dados de população cuja base original é de 2010, explicou Conde. 

A Tábua de Mortalidade, lembrou o especialista, é usada no cálculo do Fator Previdenciário - como é chamado o fator multiplicativo aplicado aos valores dos benefícios previdenciários, e que leva em conta tempo de contribuição, idade do segurado e expectativa de sobrevida. Esse fator é usado para cálculo de benefício a todos aqueles com direito de se aposentar antes de 2019, quando ocorreu a mais recente Reforma da Previdência no país. 

O técnico explicou que um aumento na expectativa de vida, na prática, reduz parcelas de beneficio de aposentadoria. Porque, como há estimativa de se viver mais do segurado, lembrou ele, há um número maior de parcelas - o que favorece cálculo de valor menor de aposentadoria.  

Mas ele admitiu que, como o aumento na expectativa de vida para 2020 não foi grande, o impacto no cálculo será pequeno. Como exemplo, cálculos efetuados pela consultoria apontam que, para segurados na faixa de 65 anos, com a alta na esperança de vida anunciada hoje pelo instituto, haveria redução de 0,54% no valor do benefício final. “Não é expressivo” reconheceu. 

Em relatório sobre o tema, a consultoria do especialista detalhou que o período de vigência das tábuas é de dezembro de um ano até novembro do ano seguinte. Assim, a Tábua anterior, com ano de referência de 2019, foi usada nos cálculos dos benefícios concedidos pelo INSS de dezembro de 2020 a 24 de novembro de 2021. Logo, a partir de hoje, 25 de novembro de 2021, a tábua a ser utilizada será a anunciada nessa quinta-feira pelo IBGE. 

A consultoria informou ainda que, utilizando o período de idade em que se concedem aposentadorias, ou seja, dos 40 até 80 anos, a expectativa de vida dos segurados, na comparação entre as tábuas do IBGE de 2019 e de 2020 aumentou em média 43 dias – de aproximadamente 1 mês e meio, valor próximo à variação observada no ano passado.

Fonte: Valor (25/11/2021)

Nota da Redação: Na verdade o governo arrumou um jeito de reduzir o valor do benefício inicial de aposentadoria do INSS daqueles que adquiriram esse direito antes de 2019, mas optaram por seguir trabalhando no propósito de aumentar seu benefício.

Cada vez fica mais evidente que adiar a aposentadoria do INSS só traz prejuízo!