INSS: Aposentados não têm 13° salário esse mês, pois já receberam, mas ainda aguardam aprovação do 14°

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o seu 13º salário em 2021, por isso, eles não devem mais receber o benefício esse ano. Pensando nisso, foi criado o 14º salário, que segue em análise por parte do governo.

O governo antecipou o pagamento do 13º salário, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para auxiliar os segurados em suas despesas com exames, remédios e consultas cujo valor tem aumentado consideravelmente devido à alta da inflação. 

A sugestão de um abono extra no fim do ano foi levantada no ano passado, mas nas últimas semanas ganhou mais força e está na recente aprovação das duas Comissões da Câmara dos Deputados.

O pagamento do 14° salário foi aprovado?

Não, o pagamento ainda não foi aprovado de forma definitiva. Isso, pois o projeto de lei4.367/2020 ainda precisa passar por novas análises na Câmara dos Deputados e, depois, segue para o Senado.

Em caso de aprovação, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que irá analisar a proposta que foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). 

Para o pagamento é necessária aprovação e também definição de uma fonte de recursos que serão utilizados para custear o pagamento do benefício.

Quando será o pagamento?

Inicialmente, o pagamento deveria ser iniciado em dezembro do ano passado, porém, não foi para frente. Neste ano, as expectativas eram de um pagamento também no último mês. 

O projeto de lei determina que o pagamento deve acontecer no mês de dezembro para os segurados que podem receber o benefício.

Depois de definir o calendário, as datas de pagamento serão divulgadas pelo INSS que é o órgão responsável por acompanhar o pagamento se a proposta for sancionada pelo presidente.

Qual o valor do benefício?

Após definir os recursos, o projeto deve liberar parcelas no valor de um salário mínimo, que hoje está no valor de R$ 1.100.

Aqueles que recebem valores acima do mínimo, o abono será pago de uma forma diferente.

O INSS deve pagar um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional, que se refere à diferença entre o salário-mínimo atual e o teto de regime geral da previdência social. Em 2021 o teto é de R$ 6.433,57.

É importante ressaltar que o limite de pagamento é de dois salários mínimos.

Haverá 14º em outros anos?

O projeto de lei propõe que os aposentados e pensionistas não recebam o décimo quarto apenas este ano, mas em 2022 e 2023.

Assim, o pagamento será realizado no mês de dezembro de 2022 e também em 2023 para quem recebe aposentadorias, pensões e auxílios (doença; reclusão; acidente).

No ano de 2022 e 2023, que devem ser pagos o novo salário. Isso pois o salário-mínimo é reajustado anualmente e o INSS irá calcular o pagamento de acordo com o respectivo reajuste que costuma ser divulgado oficialmente no mês de janeiro.

Quem não recebe?

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito de receber o 14º salário.

Como me cadastrar no Meu INSS?

Se o usuário ainda não for cadastrado no Meu INSS, é preciso acessar o site acesso.gov.br e se inscrever. 

A medida faz parte da ação do Governo a fim de unificar os logins, portais e sites institucionais com o intuito de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos na internet.

A senha inicial do Meu INSS também pode ser obtida através dos sites dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. E diretamente nas agências de atendimento do INSS.

Como agendar pelo Meu INSS?

Por meio do aplicativo Meu INSS o segurado precisa:

• Acessar a página do Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
• Fazer o login e vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu do lado esquerdo;
• Clicar em “Agendar Novo”;
• Acompanhar o pedido em “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”;
• Comparecer na data marcada para a perícia médica.

Como realizar agendamento por meio do 135?

Caso o segurado tenha alguma dúvida sobre como agendar online um atendimento do INSS é possível ligar para o número 135 e agendar seu atendimento por telefone.

Escolhendo o tipo de assistência que precisa, a unidade mais próxima, data e horário.

Quais os benefícios pagos pelo INSS?

Os benefício pagos pelo INSS são:

• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Benefício assistencial;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Fonte: FDR (07/11/2021)