O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nova legislação que bane definitivamente empresas como Huawei e ZTE do país ao impedir que empresas consideradas ameaça à segurança recebam novas licenças de equipamentos de telecomunicações.
O Secure Equipment Act diz que a Federal Communications Commission (FCC) não deve mais analisar os pedidos de empresas que consideraram uma ameaça. Isso significa que equipamentos da Huawei, ZTE e três outras empresas chinesas não podem ser usados nas redes de telecomunicações dos Estados Unidos.
O texto foi votado por unanimidade pelo Senado no dia 28 de outubro, após passar pela Câmara dos Deputados com 420 votos a favor e apenas quatro contra.
Em março, a FCC disse ter identificado cinco empresas chinesas que representavam uma ameaça à segurança nacional sob uma lei de 2019 projetada para proteger as redes de comunicações dos EUA. Ela nomeou Huawei e ZTE, bem como Hytera Communications Corp, Hangzhou Hikvision Digital Technology Co e Zhejiang Dahua Technology Co.
No entanto, a FCC não foi obrigada a rejeitar os aplicativos das empresas para serem usados nas redes dos Estados Unidos. O comissário da FCC, Brendan Carr, disse que o regulador aprovou mais de 3.000 aplicativos da Huawei desde 2018. Ele disse que a Lei de Equipamentos Seguros "ajudaria a garantir que equipamentos inseguros de empresas como Huawei e ZTE não possam mais ser inseridos nas redes de comunicações da América".
A China reclamou. "Os Estados Unidos, sem nenhuma evidência, ainda abusos da segurança nacional e do poder estatal para suprimir as empresas chinesas", disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, em junho.
A FCC também propôs novas regras que permitiriam revogar licenças já concedidas. No mês passado, a FCC votou pela retirada da permissão para a subsidiária americana da China Telecom operar nos Estados Unidos, citando preocupações com a segurança nacional. O presidente Biden e o líder chinês Xi Jinping devem realizar uma reunião virtual na próxima semana.
Fonte: Convergência Digital e BBC (12/11/2021)
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