TIC: Oi quer fugir de suas obrigações de concessionária o mais rápido possível

Oi não vai esperar fim da arbitragem com Anatel para decidir o futuro de sua concessão  

Expectativa do executivo é adaptar a concessão ainda ao final de 2022. A arbitragem está prevista para se encerrar em meados de 2023. Abreu afirma que resultado da arbitragem, mesmo vindo depois, fará a adaptação ocorrer sem custo para a Oi, e haverá ainda excedente em favor da companhia.

O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse em conferência de resultados com analistas hoje, 11, que a empresa não vai esperar o fim da arbitragem sendo feita com a Anatel para decidir o futuro da sua concessão de telefonia fixa. Ele disse que a intenção é adaptar a concessão para o regime privado de exploração até o final de 2022.

Atualmente, a Anatel aguarda o levantamento de consultorias independentes, contratadas pela UIT, para confirmar os valores que as concessionárias deverão pagar para mudar o regime jurídico de suas operações de telefonia fixa.

Segundo Abreu, a arbitragem deve levar entre 18 a 24 meses, no mínimo, para ser concluída. Sua expectativa é que o resultado concreto saia só em meados de 2023.

Em dezembro de 2022, no entanto, Oi e Anatel já terão resultados preliminares dessa arbitragem que vão impactar “em alguns bilhões” os custos de adaptação da concessão.

“A Arbitragem é muito grande. Ainda depende de muitas diligências. O que estamos vendo é que ajudará a gente a migrar sem custo, e ainda haverá um excedente para nós lidarmos com cobranças junto ao governo federal. Serão alguns bilhões. Arbitragens desse tamanho não são curtas, levam pelo menos de 18 a 24 meses. Até agora, todos os passos necessários foram dados sem atrasos. Tivemos a aprovação da indicação dos árbitros, indicação do presidente do painel. Ao final do ano que vem já teremos decisões preliminares e recomendações, e apenas seis meses depois poderemos já colher alguns resultados”, disse o executivo.

Desempenho

Abreu disse ainda acreditar que a Oi vai sair da recuperação judicial em março de 2022, como determinado pelo juiz Fernando Viana, responsável pela trâmite do processo no TJ-RJ. “No momento atual, vemos março como uma data possível. Mas um possível atraso pode acontecer se o juiz prolongar”, observou o executivo. Ele ressaltou que para isso acontecer, as vendas da Oi Móvel e da Infraco teriam de não estar concluídas.

A venda da Oi Móvel recebeu aval da área técnica do Cade, mas irá ao Tribunal da autarquia. Na Anatel, aconteceu o mesmo: recomendação favorável dos técnicos, que aguarda ainda avaliação do Conselho Diretor. No caso da Infraco, a venda do controle para a Globenet já foi aprovada no Cade e agora passa por escrutínio da Anatel.

Se nenhuma venda for concluída, o juiz pode entender que o acompanhamento judicial do grupo Oi ainda é necessário e prolongar a recuperação judicial. A afirmação de Abreu de que março é uma data factível para a saída da RJ demonstra expectativa de que as transações sejam liberadas e seladas antes.

Abreu também comentou a queima de caixa no terceiro trimestre, a alta do endividamento e o prejuízo da Oi resultante de variações cambiais. Disse que esses fatores já eram esperados e previstos no plano de turnaround, focado no investimento em fibra óptica, redução de custos e busca por novas fontes de receita.

Concluídas as vendas de Oi Móvel e Infraco, o endividamento líquido da Oi vai cair para R$ 10 bilhões. Ao mesmo tempo, a Oi terá um legado menor consumindo dinheiro, mais clientes de fibra, dividendos da V.tal, receitas acima de R$ 1 bilhão com novos serviços digitais, e custos reduzidos em R$ 1 bilhão ao ano, prometeu.

Fonte: TeleSíntese (11/11/2021)

Nota da Redação: A grande dúvida com o fim da concessão da Oi é se ela seguirá honrando seus compromissos de solidariedade com seus ex empregados, hoje aposentados através de planos de benefícios tanto da Fundação Atlântico, como da Fundação Sistel (plano PBS-A).