Sistel: Fenapas publica Relatório da Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel havida em 28/10/2021

Relatório da REDEL 209ª do Conselho Deliberativo da SISTEL– 28/10/2021.

Continuamos com nossas reuniões Virtuais em função da Pandemia. 

NATUREZA DELIBERATIVA 

Política de Investimentos dos Planos administrados pela Sistel ano 2022. Foi apresentada e deliberada a política de investimentos para todos os planos administrados pela SISTEL referente ao ano de 2022. Esta revisão consiste em avaliar e adequar os recursos garantidores dos planos baseados nos normativos da CMN 4661/2018 e outros complementos de normativos expedidos pela Previc e Conselho Deliberativo da Sistel objetivando alcançar as metas de rentabilidade dos planos. Nesta avaliação é considerada a movimentação da massa populacional e uma adequação para cada plano considerando seus investimentos no mercado econômico-financeiro.  Os gestores de Investimentos da Sistel, juntamente com os Comitês de Investimentos e Comitês de Risco avaliam periodicamente os investimentos e apresentam ao Conselho Deliberativo. Havendo necessidade este órgão delibera nova readequação dos recursos no mercado. 

Premissas de Orçamento Administrativo 2022. As premissas orçamentárias para o ano de 2022 foram apresentadas com cautela, podendo ser alteradas em função do cenário conturbado em que estamos vivenciando. Foi mantida a mesma quantidade de colaboradores e governança da Sistel para o ano de 2022. Para a realização do Sistel Presente previstos 11 (onze) eventos presenciais sujeito a outra avaliação e 1 (hum) virtual com duração de 5 (cinco) dias. 

Ação Abrapp OFND. Esta matéria deliberativa consiste na informação do status da Ação Judicial da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, com a Advocacia Geral da União- AGU tendo como objetivo a recuperação das correções das obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND) para as Entidades de Previdência Complementar – EFPC, conforme decretos 2288 de 23/06/1986 e 2383 de 17/12/1987.  Após a avaliação de um logo caminho judicial até o encerramento desta ação surgiu, neste momento, a oportunidade de se fazer um acordo para finalizar esta ação junto a AGU. Em caso de celebração deste acordo a PREVIC já autorizou o crédito para cada Entidade. O conselho Deliberativo da Sistel, após analisar com cuidado os impactos desta decisão foi favorável a um possível acordo conforme propostas da ABRAPP. Maiores detalhes procurem seus conselheiros representantes no Conselho Deliberativo da SISTEL.

Calendário de reuniões para 2022- Foi aprovado o calendário para as reuniões do Conselho Deliberativo apresentado pela Sistel. 

NATUREZA INFORMATIVA 

Atendimento dos Trabalhos da Auditoria Interna- A gestora de auditoria interna da Sistel apresentou uma síntese dos trabalhos auditados e informou que o sucesso da  auditoria é o monitoramento contínuo nos pontos já solucionados. 

Andamento dos Trabalhos do Comitê de Auditoria- O Comitê de auditoria é um órgão de governança formado por três membros de assessoramento e não deliberativo. Atuam no monitoramento da auditoria Interna da Sistel, Demonstrações Financeiras, Gerenciamento de Riscos, Sistemas Contábeis, Controles Internos, Programa Compliance, Canal de Denúncias e atendimento LGPD. 

Status PAMA REFLEXO DA COVID-19 - RESULTADO DE INTERNAÇÕES PERÍODO DE MARÇO 2020 ATÉ SETEMBRO 2021 – totaliza em 1.329 usuários.  O mês com maior incidência de internação foi março de 2021. Os estados com maior número de internação foram Rio de Janeiro- 392 pessoas, São Paulo 229, Minas Gerais 136, Distrito Federal 80 e Pernambuco 75. Os usuários da faixa etária entre 71 a 75 anos foram os que mais tiveram internação, no ano de 2020 totalizaram em 190 pessoas e em 2021 - 209. Outra faixa etária que merece uma citação é a de 76 a 80 anos cuja internação foi em 2020 - 125 e em 2021 - 160 pessoas. 

RESULTADO DOS ÓBITOS PERÍODO DE MARÇO 2020 A SETEMBRO 2021- O total de óbitos foram 174 pessoas. A faixa etária entre 76 a 80 anos foram em 2020 - 25 óbitos e no ano de 2021- 17. Na faixa etária entre 71 A 75 anos em 2020 foram 22 óbitos e em 2021- 17. Os estados com maior incidência de óbitos foram Rio de Janeiro em 2020 - 36 óbitos e em 2021 - 19.  Em São Paulo foram  em 2020 - 16 óbitos e em 2021 - 15.  Em Minas Gerais no ano de 2020 – 4 óbitos e em 2021 – 8 óbitos.

EXAMES DE COVID REALIZADOS ATRAVÉS DO PAMA – Foram realizados até agosto de 2021 - 5938 exames. Os estados com maior índices de exames foram Rio de Janeiro 1913 exames. São Paulo 845. Distrito Federal 712 e Minas Gerais com 562 exames. A Sistel está investigando, através de pesquisas, na população do PAMA  as sequelas deixadas pela COVID-19. Esta pesquisa proporcionará um acompanhamento especial para os possíveis “sequelados”, independente se foram  internados ou não.

Sistel Mais Presente on line – O Presidente da Sistel relatou o sucesso do evento SISTEL Mais Presente On Line. Mais uma vez esta adaptação em função da pandemia teve uma receptividade surpreendente, em torno de 2.500 pessoas Portanto, no ano de 2022, além de realizar o Sistel Presente, estimado para 11 locais, a Sistel manterá este evento de forma virtual.

Selo ABRAPP Engajamento Profissional- O Selo de Engajamento Profissional é um projeto desenvolvido pela Abrapp, em parceria com o Instituto Ibero Brasileiro de  Relacionamento com o Cliente (IBCR), em que avalia o desempenho da entidade em vários aspectos na visão dos assistidos. A Sistel foi a terceira mais bem classificada no ranking de engajamento sendo classificada na categoria Bronze no grupo de Entidades de Grande Porte. 

Atualização dos Normativos- A Sistel atualiza os normativos expedidos pela PREVIC, CNPC e LEIs informando a data de vigência bem como revogando as anteriores e suas ementas. Recomendamos a leitura da Lei 14199 de 02/09/2021 sobre as medidas alternativas de Prova de Vida para os beneficiários do INSS durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. 

Desempenho dos Planos- Foi apresentado o resultado dos planos até o mês de setembro 2021 tanto para a massa populacional como também o índice de cobertura das reservas matemáticas em que todos os planos superaram acima de 100%, a exceção do INOVAPREV dado ao perfil do plano. O plano PBS-A obteve um resultado de 131,9 % da sua reserva matemática, significando que 31,9% superior aos seus compromissos previdenciários. 

Fonte: Conselheiros eleitos Nominando, Bernal e Flordeliz (10/11/2021)