TIC: Leilão 5G rende R$ 7,44 bilhões em outorgas e R$ 47,8 bilhões em obrigações

 

Governo e Anatel festejaram nesta sexta, 5/11, o que consideram como bem sucedido leilão do 5G. Segundo a agência, 85% das frequências oferecidas foram adquiridas, somando R$ 7,44 bilhões em outorgas – valor que representa um ágio de 211% sobre o preço mínimo dos nacos comprados. 

“São seis novas operadoras, Winity, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2U, e também todas as outras grandes operadoras, a Vivo, Claro, TIM, Sercomtel, Algar, que participara, bidaram, e fizeram esse leilão ser um grande sucesso. Só temos a comemorar”, disse o ministro das Comunicações, Fabio Faria, ao comentar o resultado após o encerramento da sessão de lances. 

A festa teve alguns exageros. A Anatel considera que o “valor econômico” total do leilão foi de R$ 47,2 bilhões. A partir daí o Minicom fez uma conta de padaria de que o leilão 5G não foi só maior que os leilões do 3G e 4G somados, mas superior até mesmo à privatização da Telebras. A conta, porém, só considera valores nominais e não corrigidos. Em valores de hoje, os R$ 22 bilhões da venda da Telebras representam R$ 162 bilhões em dinheiro de 2021. 

Discursos políticos à parte, as operadoras vão pagar R$ 7,44 bilhões pelas outorgas e assumir R$ 47,82 bilhões em compromissos de investimento – cobertura 4G em 31 mil km de rodovias federais e em 9.696 localidades; implantação do 5G conforme cronograma, backhaul de fibra em cidades que não têm, fibras subfluviais na Amazônia, rede privativa do governo, além de conectividade em escolas públicas. 

Entre as empresas, também há comemoração. “Resultado foi uma ótima noticia para todo mundo. Teremos novos atores e novos investimentos. Isso é bom para os novos entrantes, mas também é bom para nós que estamos aqui há 20 anos, pois mostra que nossas apostas são elementos de valor. São competidores mas também parceiros. Existe possibilidades de compartilhamento de infraestrutura no Brasil e depois desse leilão serão explorados entre operadoras nacionais, mas também entre as nacionais e as operadoras regionais”, disse o vice presidente da TIM, Mario Girasole. 

A Anatel também sustenta que houve ágio acima do esperado. Tanto que apesar da previsão no edital de que todo o ágio seria convertido em mais obrigações de cobertura, já considera que parte do ágio vai para o Tesouro, porque há mais recursos disponíveis do que compromissos a serem assumidos em contrapartida a venda das frequências. O quanto vai para cada um será definido na próxima semana, quando começa a distribuição dessas obrigações. 

O superintendente de competição da Anatel e presidente da comissão de licitação, Abraão Balbino e Silva, calcula que daqueles R$ 7,44 bilhões, “cerca de R$ 5 bilhões vão para o Tesouro”. O restante, portanto, é o que será adicionado aos compromissos de investimento. 

No mais, o calendário de implantação do 5G no país começa a andar. O edital obriga as empresas a iniciarem operações comerciais, no máximo, até o fim de julho de 2022. O governo pressiona para ser antes. No momento, a expectativa é que a assinatura dos termos de autorização de uso das frequências seja realizada em meados de dezembro, ali pelo dia 13/12. 

“A segunda quinzena de dezembro é a janela razoável para a assinatura dos termos de autorização. A intenção é assinar este ano ainda, inclusive é um pedido enfático do ministro”, disse Silva às empresas que compraram lotes no leilão. As grandes teles móveis dizem que a partir das licenças, estão prontas para iniciar operações. Mas a data depende efetivamente da “limpeza” das operações de recepção de antenas parabólicas, o que será definido por um dos grupos de implementação previstos no edital. 

Acompanhe no video abaixo a explicação sobre o Leilão 5G do presidente da Comissão do 5G, Abraão Silva.

Fonte: Convergência Digital (05/11/2021)