Fundos de Pensão: Sinal positivo da Previc abre caminho para pagamento do superávit da Valia (Vale) aos aposentados e pensionistas

“Vai possibilitar aos aposentados e pensionistas da Vale receberem o que é deles por direito de contribuição”, analisa o presidente do Metabase

Com a mudança no governo federal, novas perspectivas se abrem para os trabalhadores e, também, para os aposentados e pensionistas da Valia, o plano de complementação das aposentadorias dos trabalhadores da Vale. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável pelo gerenciamento e fiscalização das operadoras de previdência privada – os fundos de pensões, como é a Valia -, acaba de abrir uma câmara de negociação e conciliação de conflitos do plano da Valia BP.

Com isso, “vai possibilitar aos aposentados e pensionistas da Vale receberem o que é deles por direito de contribuição”, confia André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, que falou recentemente por telefone com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, abrindo-se caminho para um encontro posterior, que aconteceu no dia 26 de julho, com a visita ministerial dos representantes das entidades representativas dos aposentados e pensionistas da Vale.

Neste encontro, André Viana, não pôde comparecer, pois estava em compromissos como conselheiro da Vale, representando os seus trabalhadores, mas comentou que ‘‘o ministro se mostrou receptivo e aberto a recepcionar essa e outras reivindicações dessa categoria que muito contribuiu para o crescimento da Vale e do país”.

“Carlos Lupi está sensibilizado e prometeu averiguar a situação, devendo revogar o que atenta contra a economia dessa categoria que são verdadeiros desbravadores, assim como dos trabalhadores em geral, fazendo justiça social”, acredita André Viana, satisfeito com os primeiros movimentos positivos do governo federal. “São novos tempos que permitem recuperar perdas e avançar com as nossas lutas por direitos”, completa o sindicalista.

Juro exorbitante

Entre as medidas revogadas, já assinaladas pela Previc, está a retirada da redução de 1% na taxa de juros que vem impedindo a distribuição do Superavit aos participantes do Plano de Benefício Definido (BD) da Valia.

“Hoje (terça-feira, 14) tivemos essa importante decisão com a Previc liberando nova regra e regulamentação que acaba com essa esdrúxula incidência”, informou o sindicato em boletim dirigido à categoria. “É essa incidência que, historicamente, tem impedido esse acerto de contas, que é justo e de direito”, explica Viana.

“O diálogo está aberto. O presidente Lula nomeou para a superintendência da Previc o senhor Ricardo Pena. A mãe dele é pensionista da Valia”, conta André Viana, reafirmando a confiança de que haverá sensibilidade governamental daqui para frente nas deliberações e revogações necessárias em prol dos aposentados e pensionistas, como também dos trabalhadores de todas categorias.

Saiba mais

A decisão da diretoria colegiada da Previc, na última segunda-feira (14), por unanimidade, aprovando a resolução 23, representa a mais abrangente revisão dos atos normativos da autarquia. No total, 40 normas, editadas desde 2007, foram analisadas, revisadas e, agora, consolidadas em única Resolução.

O objetivo é simplificar o trabalho das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, como é o caso da Valia, para que possam rever possíveis excessos de regulação e aumentar a segurança jurídica aos aposentados e pensionistas, como também aos gestores dos fundos de pensão.

É no bojo dessa revisão que está sendo negociado o fim da taxa de juros que incidem sobre o pagamento do bônus do superavit e do Plano Previ Definido (PD), facilitando o acerto de contas que há muito tempo já deveria ter ocorrido com os aposentados e pensionistas da Vale.

“Com esse acerto saindo, será um montante de bônus e superavit capaz de movimentar toda a economia local e melhorar as condições de vida desses trabalhadores e trabalhadoras que ajudaram a tornar a Vale uma das maiores empresas de mineração do mundo”, projeta André Viana.

Excessos revogados

O diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, vê também na medida um aceno forte para o segmento de previdência complementar. “Estamos removendo os excessos normativos, reequilibrando as exigências de licenciamento e fiscalização e, assim, ajudando a reconstruir o caminho de fortalecimento da poupança previdenciária no Brasil”, disse.

Com a nova resolução, a Valia não será punida pela Previc na decisão de abertura do balanço de 2022 para calcular a distribuição do superavit, com a retirada da redução de 1% na taxa de juros, o que vinha impedindo a distribuição do abono a título de superávit, este ano, aos beneficiários do plano BD da Valia.

“Essa pode ser a nossa primeira vitória dentre muitas que virão com a união do Metabase de Itabira com a Aposvale, Sindfer ES/MG, ABP (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Plano BD), Asprevi, comissão dos aposentados e pensionistas do sindicato e de todos que se uniram nessa luta que continua”, relaciona André Viana, que complementa:

“Com apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e, com a abertura do governo federal ao diálogo, que tem sido sensível às reivindicações dos aposentados e pensionistas, vamos também lutar pela reposição das perdas que tivemos no ano 2000, com a grande facada previdenciária que beneficiou a Vale em detrimento de seus trabalhadores”, sinaliza o presidente do Metabase.

Fonte: De fato online (16/08/2023)

Nota da Redação:  A redução da taxa atuarial de juros provoca a redução das reservas de um plano e, no caso da Valia, inibiu a distribuição de superávit.