Fundos de Pensão: Crise acentua os déficits dos fundos de pensão

Pandemia do novo coronavírus e efeitos sobre ações fazem fundos de pensão prever crescimento dos déficits em 2020

Sistel: Solicitada distribuição do superavit de 2016 do plano PBS-A. Racha entre Federações e conselheiros só prejudica Sistelados

Por iniciativa dos conselheiros eleitos Flordeliz – Minas Gerais, Ítalo – São Paulo, Ezequias Distrito Federal e Burlamaqui – Rio de Janeiro no dia 31/03 às 15 horas fizeram uma reunião por vídeo conferência e pleitearam junto ao Conselho Deliberativo da Sistel a agilização em aprovar o processo de distribuição do superávit do PBS-A referente ao ano de 2016. 

Salientamos que a previsão de início da distribuição deste superávit estava prevista para o terceiro trimestre de 2020. 

O Presidente do Conselho sensibilizado com o pleito e compreendendo as justificativas que requer o momento, achou uma “medida acertada” e informou que a Sistel já está trabalhando nos documentos, relatórios de auditoria e atuarial a serem encaminhados para a PREVIC. 

Tão logo esta documentação exigida pela PREVIC esteja toda pronta, será aprovada em reunião do Conselho dando inicio ao processo de distribuição do superávit. 

A PREVIC tem até 60 (sessenta) dias uteis para analisar, aprovar e liberar a distribuição do superávit. 

Em função da pandemia COVID-19 os conselheiros eleitos fizeram os seguintes pleitos ao Conselho da Sistel: 

1-  Agilizar o processo dentro da PREVIC;

2-   E, na primeira parcela seja considerado 50% do total a ser distribuída para cada assistido. O restante em 35 parcelas conforme determina a lei. 

A segunda solicitação não infringe a legislação CNPC 30 , art 26 & 2º A reversão de valores deverá ser parcelada , respeitados o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses e o cumprimento das obrigações fiscais. 

Assim que o processo estiver em pleno andamento informaremos à todos sistelados.

Um grande abraço

Carlos Alberto Burlamaqui –  Flordeliz Moura Rios- Italo José Portinari Greggio – Ezequias Ferreira seus representantes na SISTEL.

Fonte: Fenastel (05/05/2020)

Nota da Redação: Causa muita estranheza esta solicitação de 3 conselheiros deliberativos eleitos com apoio incondicional da Fenapas ser publicada no site da Fenastel desde a segunda feira e até o final da tarde de hoje omitida pelo site da Fenapas.

Como alguns sistelados devem saber, o conselheiro eleito por SP, sempre avesso à Fenapas, criou uma nova Federação de Associações de Aposentados chamada Fenastel, com objetivo de concorrer com a Fenapas e com apoio de 4 estados: GO, PA, AL e SE. Todos outros 12 estados, até onde se sabe, seguem apoiando a Fenapas, inclusive a APOS em SP. 

Mas a estranheza deve-se a atitude repetida dos 3 conselheiros eleitos (Burlamaqui, Ezequias e Flordeliz) em não repassar, inclusive em situações anteriores, as informações de interesse dos participantes e assistidos que os elegeram com apoio material e técnico da Fenapas.

Esse racha entre nossos representantes na Sistel (que sempre existiu, mas nunca nesse nível) e agora a concorrência inédita entre federações, não interessa a nenhum Sistelado e muito menos às Associações de Aposentados de cada estado. Ele só enfraquece em muito nossa representação junto a Sistel reforçando mais ainda os poderes das patrocinadoras de nossos planos junto a direção da Sistel. 

De toda forma, mesmo com a criação da nova federação, é obrigação ética inequívoca dos conselheiros eleitos divulgarem todas informações disponíveis para TODOS sistelados, independentemente da Associação de Aposentados a que pertencem, ainda mais quando 3 deles foram eleitos unica e exclusivamente com o apoio nacional fornecido pela Fenapas. Se já fizeram isso, apenas cumpriram com suas obrigações. 

Espera-se somente que esses conselheiros mencionados não estejam trocando de casaca depois de já eleitos. O tempo nos responderá.

Sistel: Fenapas publicou solicitação enviada à Sistel para reduzir ao mínimo número de assistidos do PBS-A sem designados para receber Pecúlio por Morte

Veja a seguir a Solicitação enviada ao Presidente da Sistel em 25/03/2020:

TIC: Clientes da Vivo já podem parcelar contas atrasadas em até 10 vezes sem juros e multa

Medida é válida para quem estiver inadimplente. Operadora também dá bônus de 15 dias antes de cortar serviços

Aposentadoria: Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR

Em sessão ordinária realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “Os valores pagos, a título de ‘prêmio aposentadoria’, como retribuição pelo tempo que o empregado permaneceu vinculado ao empregador, têm natureza remuneratória e, portanto, estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda” (Tema 227).

O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela União contra acórdão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, que reconheceu a natureza indenizatória da vantagem denominada “prêmio aposentadoria”, paga ao tempo da inativação, e, por conseguinte, a inexistência de relação jurídica que autorizasse a incidência do IRPF.

Segundo o requerente, essa decisão contraria o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu taxativamente a natureza remuneratória do “prêmio aposentadoria” porque paga por mera liberalidade do empregador, traço distintivo da rubrica paga em decorrência da adesão a plano de demissão voluntária (PDV).

Critérios
Em suas razões de decidir, o Relator do processo na TNU, Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva, iniciou sua exposição de motivos pontuando que o benefício recebido pela autora, denominado “prêmio aposentadoria”, acha-se previsto no art. 79 do Regulamento do Pessoal do Banrisul.

“O primeiro dos traços distintivos da aposentadoria premiada em relação aos denominados ‘planos de demissão voluntária’ reside no fato de que, nestes, há um acordo de vontades no qual o empregador, à vista da ociosidade da mão de obra ou de seu preço, estimula o empregado, mediante o pagamento de certa quantia, a pedir dispensa. Com efeito, no prêmio aposentadoria inexiste o acordo de vontades, sendo a inativação e o prêmio por essa iniciativa direitos do empregado”, defendeu o juiz.

Dando prosseguimento ao voto, o magistrado afirmou que não há, ainda, na aposentadoria premiada o risco de desamparo provocado pelo mal empreender ou pelo desemprego, porquanto o aposentado tem seu sustento garantido. De resto, o incentivo é, antes, voltado para a permanência no emprego, pois, consoante se depreende da transcrição do regulamento, quanto maior o tempo de serviço, maior o prêmio. Seguindo essa linha de raciocínio, o Juiz Relator defendeu que não há identificação entre o prêmio aposentadoria e os programas de demissão voluntária, a autorizar a isenção do Imposto de Renda. 

Processo 5063352-39.2017.4.04.7100

Fonte: ConJur (06/04/2020)

Fundos de Pensão: ESI (Entidades Sistematicamente Importantes, Sistel incluída) terão 15 dias para enviar informações atualizadas à Previc

A Previc se reuniu hoje (06/04) com a Abrapp e as 17 ESI (Entidades Sistematicamente Importantes) para discutir a implementação de uma regra que reduz o tempo para envio de informações destas ao órgão regulador.

Comportamento: Entenda quando o corte de salário de empregados com carteira assinada pode ser feito por negociação individual (MP 936)

Nas reduções de 50% e 70% ou suspensão de contrato, acordo direto com trabalhador só vale para quem ganha menos de R$ 3.135 ou mais de R$ 12.202,12

Comportamento: Conheça as empresas com responsabilidade social que doaram dinheiro, produtos e trabalho para combater coronavírus

É importante a divulgação dessas iniciativas para que você, consumidor e investidor, faça um consumo ou investimento responsável

Meu bolso: Previdência aberta quase triplicou alocação em risco em três anos; mas e após coronavírus?

Aposta por parte de fundos PGBLs e VGBLs subiu de 13% a 33% entre 2016 e 2019. Agora, especialistas preveem um ano e meio para o setor retomar ritmo pré-pandemia, mas creem que renda variável seja caminho sem volta na reserva de aposentadoria

Idosos: Metade dos idosos, grupo de risco do coronavírus, está na região Sudeste

No estado de São Paulo, que lidera o número de casos no Brasil, são mais de 4 milhões de pessoas acima de 60 anos e 50% deles dependem exclusivamente do SUS

INSS: Site do INSS volta a exibir calculadora que simula aposentadoria; veja como acessar

Caculadora já está adaptada com as novas regras aprovadas na reforma da Previdência.

TIC: Vivo abre 156 novas vagas. Confira como se candidatar!

Para se candidatar, basta acessar o site da seleção e conferir os requisitos necessários.

Sistel: Assista vídeo sobre o plano PBS-A e uso, para quem é do PAMA, do Alô Doutor nessa pandemia

No vídeo de hoje da TV Sistel vamos bater um papo com o nosso Diretor Presidente, Beto Moreira.

Comportamento: O que vc. deve saber sobre o coronavírus e o que ele pode fazer dentro de vc.

O coronavírus se propaga quando a gente inala gotículas que uma pessoa infectada no espirro ou na tosse. Ou quando a gente toca uma superfície onde essas gotas caíram e colocamos as mãos nos olhos, no nariz ou na boca, por isso a importância de lavar bem as mãos e evitar tocar o rosto.

TIC: Justiça Federal de SP proíbe corte de telecomunicações no Estado

   
Para a juíza, a suspensão do fornecimento de serviços não se apresenta como meio legal e adequado para compelir o pagamento das tarifas em atraso, mas implica afronta a diversas garantias constitucionais

Aposentelecom: A postagem desse blog mais visualizada na última semana

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Inovação: Pesquisadores de Campinas se unem em força-tarefa para combate ao coronavírus e na produção de testes e medicamentos

Um grupo de pesquisadores e servidores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) reuniu equipamentos, insumos e voluntários para a realização de testes do novo coronavírus em Campinas.

Aposentadoria: Juro real baixo muda padrão de poupança e pode afetar padrão de aposentadorias futuras

Conheça e acesse gratuitamente simuladores independentes de qualquer EFPC que calculam renda mensal desejada e outras opções

Comportamento: Ministério da Justiça apoia proposta da Anatel de voucher Fistel para população de baixa renda

   
Apoio à proposta da Anatel, para emissão de voucher para consumo de serviço celular e banda larga à população de baixa renda, com recursos do Fistel.

Fundos de Pensão: Com mercado financeiro despencando, Previc projeta déficit “significativo” do sistema em 2020

Lúcio Rodrigues Capelletto, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), afirmou ontem, durante o webinar "Impactos do COVID19 e as alternativas para a Previdência Complementar", que já prevê déficit “significativo” do sistema em 2020. 

Sistel oferece em seu site, como se fosse uma imobiliária, imóveis comerciais pertencentes a seus planos previdenciários

A Sistel, fundo de pensão patrocinado por várias operadoras de telefonia, reservou espaço nobre para a divulgação de sua carteira de imóveis.

Fundos de Pensão: CNPC se reunirá dia 9 para definir suspensão temporária de contribuições regulares e extraordinárias de participantes e patrocinadoras

Resgate, pelos participantes, de até 50% das contribuições voluntárias a seus planos, ampliação de empréstimos e moratória das contribuições extraordinárias de ambas as partes para planos de benefício definido (BD) em processos de equacionamento de déficits, também estão na pauta.

IR: Receita decide manter cronograma de restituições iniciando-se em 29/5

Anúncio foi feito um dia depois de o prazo de entrega ter sido prorrogado

TIC: Privacidade de usuários divide Anatel e MCTIC em uso de dados móveis no combate à Covid-19

Anunciada pelas operadoras de telecomunicações, a ação conjunta para disponibilizar dados de geolocalização dos telefones celulares divide Anatel e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, num reflexo local das preocupações globais com o uso crescente da tecnologia como ferramenta de monitoramento, ainda que pelo forte motivo de combater a disseminação da pandemia de coronavírus. 

Comportamento: A ciência prevalecendo sobre a política, pois a população confia nas informações dos cientistas

A ciência prevalecendo sobre a política: a população confia nas informações dos cientistas

Comportamento: A alarmante desarticulação no governo e a falta de mobilização nacional para enfrentar a crise

Governo ainda não conseguiu se mobilizar para levar adiante uma ação nacional concertada de resposta à crise

Comportamento: Veja simulações de quanto o empregado vai receber do governo em caso de salário reduzido por coronavírus

A jornada de trabalho poderá ser reduzida, assim como o salário, em até 70% por até três meses, mas haverá uma compensação do governo proporcional ao seguro-desemprego. Entenda como calcular

Comportamento: IBGE quer parceria com as teles para monitorar a incidência do Covid-19 no Brasil

O IBGE e o Ministério da Saúde fecharam parceria para implementar versão inédita da PNAD Contínua para monitorar a incidência da Covid-19 nacionalmente.

TIC: Claro aumenta prazo de pagamento para inadimplentes e defende troca de streaming por TV

Em carta compromisso encaminhada nesta quinta, 2/4, à Anatel, a Claro alinhou medidas relacionadas à oferta de serviços e relacionamento com os clientes durante a pandemia do coronavírus.

Meu Bolso: Pandemia impõe perdas históricas a investidores e planos de fundos de pensão com aportes em renda variável

Índice Bovespa teve queda de 29,9% em março. Foi o pior mês da bolsa paulista em quase 22 anos

TIC: Demonstrando responsabilidade social, Oi vai adiar cobrança por 15 dias, parcelar fatura e desbloquear serviço

Outras teles ainda não se posicionaram a respeito desse compromisso

Fundos de Pensão: Webseminar hoje a tarde pelo Zoom para debater impactos da COVID-19 e alternativas para a Previdência Complementar

Nos últimos meses, o sistema de previdência complementar brasileiro vem passando por fortes turbulências devido aos impactos provocados, primeiramente, pela reforma da previdência social e, mais recentemente, pela pandemia do novo Coronavírus, que abalou o mercado financeiro global, gerando uma volatilidade sem precedentes.

Sistel: E se você pudesse conhecer quem te atende na Sistel?

Agora Você terá a oportunidade!

Comportamento: MP trabalhista que permite corte de salário de empregadas doméstica e cuidadores registrados, já está em vigor. Tire suas dúvidas

Trabalhador poderá ter rendimento reduzido por até 90 dias, com complemento do seguro-desemprego e garantia de estabilidade

IR: Devido a pandemia, Governo decide prorrogar prazo para envio de declaração do IR

Nova data limite é dia 30 de junho

Comportamento: Seguradoras de vida começam a receber pedidos de indenização da covid-19

Maioria das apólices de vida no mercado prevê exclusão de coberturas por pandemia

TIC: Onde está a Telebras no combate ao Covid-19?

Estatal tem sido ignorada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ponto de autoridades falarem do uso do satélite geoestacionário da empresa para conectar unidades de saúde em áreas remotas sem sequer citá-la.

TIC: Audiência pública da Anatel, que sugere afrouxar controle sobre bens reversíveis, será por videoconferência

A Anatel decidiu trocar a reunião presencial de audiência pública por uma apresentação por videoconferência sobre a proposta de mudanças no regulamento que trata dos bens reversíveis

TIC: MPF reapresenta pedido à Anatel para impedir cortes de serviços de telecom durante pandemia

Em novo ofício enviado à Agência Nacional de Telecomunicações na terça-feira, 31/3, o Ministério Público Federal pede que o órgão regulador reconsidere o posicionamento sobre a adoção de medidas que garantam a continuidade da prestação de serviços durante o estado de emergência decorrente da pandemia de coronavírus.

TIC: Em nome da pandemia, Telefônica/Vivo cede dados de seus assinantes ao Governo de São Paulo para uma boa causa

A Telefônica/Vivo firmou um acordo de cooperação com o governo do Estado de São Paulo para análise de dados sobre deslocamento populacional na região mais afetada pelo coronavírus.

Fundos de Pensão: Previc emite Instrução com prorrogação de prazos para as EFPCs e para seus processos internos

Instrução DC/PREVIC Nº 23 DE 30/03/2020
  Publicado no DOU em 1 abr 2020

Prorrogar a entrega de todas as obrigações das EFPC relativas ao envio de documentos e informações previstos para os meses de março e abril de 2020.

Fundos de Pensão: Previc lança Perguntas e Respostas sobre a Resolução CNPC nº 35 que atinge somente as EFPCs de patrocínio estatal

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc disponibiliza em seu site o documento  "Perguntas e Respostas sobre a Resolução CNPC nº 35 de 2019".

Comportamento: Idosos devem permanecer em casa!

Inovação: Pesquisadores de Campinas se unem em força-tarefa para combate ao coronavírus e na produção de testes e medicamentos

Um grupo de pesquisadores e servidores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) reuniu equipamentos, insumos e voluntários para a realização de testes do novo coronavírus em Campinas.

TIC: BTG Pactual aponta oportunidade para teles com expansão da internet via fibra óptica

Ao final de 2019, as conexões de banda larga com tecnologias de fibra óptica cresceram 64% na comparação com 2018

Fundos de Pensão: Entidade envia sugestões à Previc para mitigar impactos da pandemia nas EFPCs

A associação que representa os fundos de pensão (Abrapp) vai enviar aos reguladores e ao governo uma lista de sugestões para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus para as entidades de previdência complementar fechada.

Fundos de Pensão: Demonstração Atuarial será publicada pelas EFPCs somente após ajuste em sistema da Previc

As fundações estão monitorando junto a Previc para publicarem seus documentos assim que for resolvida a questão

Fundos de pensão devem monitorar ações dos gestores terceirizados em relação aos recursos dos participantes aplicados no mercado financeiro

Dirigentes das EFPCs (diretores e conselheiros) tem responsabilidade, por ação ou omissão, no monitoramento das decisões das empresas terceirizadas contratadas

TIC: Mundo será mais digital depois da crise, diz Lambranho, presidente do conselho da GP

Para o presidente do conselho da GP, celular traz capacidade de decidir com base em dados

Fundos de Pensão: Previ repassará 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas neste mês

Aposentados e pensionistas que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela folha de pagamentos da Previ receberão antecipadamente 50% do abono referente ao 13º salário neste mês.

TIC: A Inteligência Artificial na prevenção e combate ao coronavírus e à solidão

Robôs não trazem o aconchego de um abraço, mas são ferramentas que aproximam as pessoas, ainda que virtualmente

Comportamento: Governo anuncia suspensão de reajustes de medicamentos por dois meses

Segundo presidente, decisão foi tomada junto com indústria farmacêutica. Medida foi publicada na noite de terça-feira