Fundo de pensão de estatais rodoviárias vive disputa entre diretores e conselheiros
O Conselho Deliberativo da Fundação Refer, fundo de previdência de estatais ferroviárias, decidiu exonerar toda a sua diretoria.
A decisão foi tomada uma semana depois de o colegiado ter afastado o presidente do fundo de pensão, Nilton Vassimon, por ações consideradas suspeitas nas áreas jurídica e patrimonial. Na sexta-feira, a Polícia Federal abriu uma investigação.
O diretor de Seguridade da fundação, Alcione Menezes Filho, foi exonerado em reunião extraordinária nesta quarta-feira. A fundação será comandada, sem prazo determinado, pelo conselho.
Vassimon, que nega ter cometido irregularidades, chegou a entrar com dois pedidos de liminar no Tribunal de Justiça do Rio para voltar ao cargo. Também apresentou agravo de instrumento contra o indeferimento das liminares. Os dois pedidos foram negados.
De acordo com o regimento da Refer, a decisão é terminativa — ou seja, não cabe recurso. A decisão indica que Alcione teria sido também exonerado por ter sido corresponsável por todos os problemas que levaram ao desligamento de Vassimon, que nega as acusações.
Alcione foi assessor da CBTU, hoje a principal estatal patrocinadora da Refer, que tem um patrimônio de R$ 6,5 bilhões, um dos maiores do país.
Ligação com ex-governador do Rio
Além das supostas irregularidades apontadas como motivo principal da exoneração de Vassimon, o conselho vê relação entre a diretoria afastada e o ex-governador do Rio Wilson Witzel, afastado do cargo por impeachment, no dia 10 de junho do ano passado.
No dia 20 de maio deste ano, o ex-secretário de Transportes do governo Witzel Delmo Manoel Pinho foi nomeado assessor do gabinete de Vassimon.
O presidente exonerado, no entanto, nega ter sido indicado ao cargo por Wiltzel. Ele é egresso da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, vinculada à Secretaria Estadual de Transportes.
PF investiga o fundo de pensão
O delegado de Polícia Federal, Alexandre Lima Resende, titular da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), determinou na última sexta-feira, a distribuição de ofícios e intimações à Previc, TCU e Refer.
O objetivo da ação da PF é esclarecer os motivos da recente indicação de Carlos Alberto Pinto da Silva como diretor financeiro da Fundação Refer, fundo de pensão de funcionários de estatais ferroviárias.
Carlos Alberto já foi diretor da Refer entre 2018 e 2019 e foi exonerado pelo Conselho Deliberativo do fundo de pensão por conta de investigação em três Inquéritos por gestão temerária e fraudulenta.
Chamou a atenção da PF o fato de os mesmos conselheiros que exoneraram Carlos Alberto em 2019, o terem reconduzido ao cargo dois anos depois.
Também atraiu a PF o fato de um dos novos conselheiros do Refer, José Raimundo de Oliveira, que tomou posse em 1 de setembro, ter seu nome citado em um dos inquéritos policiais em andamento na PF.
Menezes aponta represália
Na ata da reunião da semana passada que sustentou o afastamento de Vassimon, o Conselho Deliberativo pontou supostas irregularidades na contratação de um escritório de advocacia, além do aluguel de um espaço onde funcionaria a nova sede da Refer para embasar a decisão.
— Essa decisão foi tomada dias depois de a Polícia Federal a abir a investigação. Esses mesmos conselheiros foram os que indicaram o diretor Carlos Alberto Almeida, em 2009. Ele integrou a gestão do fundo que fora condenada a pagar indenização de R$ 142 milhões por prejuízos à entidade — diz o diretor afastado Alcione Menezes.
Ele continua:
— Esses conselheiros querem trazer Carlos Alberto de volta. Parece que foi uma represália. Parece-me que os conselheiros querem que todos esses contratos de prestadores de serviço sejam cancelados. A intenção parece ser pausar todas os procedimentos de investigação que abrimos contra a gestão anterior.
Em nota, o Conselho Deliberativo da Refer diz que está reparando com a indicação uma injustiça contra Carlos Alberto Pinto da Silva e que sua gestão foi alvo de conluio político.
À Previc, órgão regulador do setor de previdência complementar, caberá a última palavra sobre a habilitação de Silva, o diretor indicado.
Ao TCU, que investiga praticas ilegais na gestão do fundo de pensão, durante a gestão de Carlos Alberto, caberá analisar possível tentativa dos antigos gestores, em abafar as investigações.
Fonte: O Globo (22/09/2021)
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