Ministro não deu detalhes sobre como será a implementação; leilão deve ocorrer em outubro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira (16) que São Paulo e algumas cidades do país terão redes 5G standalone —que não dependem de arquitetura do 4G— em operação até o fim deste ano.
"No Natal, já vamos ter em São Paulo 5G standalone funcionando", disse em evento do setor no hotel Unique, em São Paulo. Faria participou de encontro promovido pelo grupo Esfera, lançado pelo empresário João Camargo para aproximar representantes dos setores público e privado.
Segundo o ministro, "algumas cidades já vão virar o ano com 5G standalone", considerado pelo governo o "5G puro", cujo leilão deve ocorrer no dia 21 ou 24 de outubro, na previsão do ministério. A meta oficial é que todas as capitais brasileiras tenham a internet móvel de quinta geração em julho de 2022.
O 5G standalone é chamado de puro porque é comparado ao 5G DSS, que usa frequências de de outras tecnologias de forma dinâmica e está disponível no Brasil. O ministro já pediu que não confundissem DSS com o 5G tradicional.
Para que o 5G seja implementado, o cronograma do leilão prevê uma limpeza gradativa da faixa do sistema de TV satelital (de 3,5 GHz) até 30 de junho de 2022. As empresas que adquirirem as faixas, em tese, podem implantar a nova tecnologia no início de julho.
De acordo com uma fonte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ouvida pela reportagem, para que o 5G opere em qualquer cidade inteira até o Natal, a frequência 3,5 GHz precisa estar "limpa" na região. Esse processo tem de ser feito por um grupo a ser criado pela vendedora do leilão junto a representantes da Anatel. Quebrar o cronograma para estabelecer que alguns municípios tenham o 5G mais rápido seria uma decisão arbitrária, segundo a fonte da agência.
As empresas têm atuado com demonstrações e testes de 5G em todos os setores da indústria, mas elas são privadas e restritas. Faria não explicou como se dará o funcionamento do 5G em São Paulo até o fim deste ano.
O ministro também afirmou que o governo deve publicar em breve um decreto que flexibiliza a construção da rede privativa de 5G do governo ao tirar a exclusividade de gestão da estatal Telebras. A minuta já foi encaminhada à Casa Civil.
"Não tira a Telebras [da rede], mas deixa que qualquer outra empresa construa a rede privativa, a que apresentar o menor preço", afirmou a alguns jornalistas antes de participar de um painel.
A rede privativa do governo é segregada da rede pública por estratégia nacional de segurança cibernética. A Huawei, centro de uma disputa geopolítica envolvendo China e Estados Unidos, ficará de fora dessa concorrência, disputada por outras companhias que fornecem infraestrutura para telecomunicação, como Nokia e Ericsson.
Na segunda-feira (13), o conselheiro da Anatel Moisés Moreira pediu vista ao edital do leilão de 5G. Um dos pontos de impasse era a rede do governo. A análise pela agência adiou o julgamento do edital até a próxima semana.
Outro decreto, sobre o programa "Norte Conectado", que prevê infraestrutura de conexão por meio fluvial, também já foi finalizado, segundo Faria. O projeto pretende levar internet a localidades remotas da região por meio do rio Amazonas. Segundo Faria, isso possibilitará a conexão de 10 milhões de pessoas.
"Já respondemos a tudo que nos foi perguntado na Anatel", afirmou, acrescentando que o edital deve ser votado na semana que vem. "Perdemos em torno de uma semana, que não vai prejudicar em nada as obrigações escritas no edital."
Faria criticou governos passados por não terem alocado recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) no setor, e diz que destinará o dinheiro à conectividade nas escolas. O fundo já arrecadou quase R$ 23 bilhões, usados praticamente para manutenção de superávit primário.
Segundo o ministro, 80% das escolas receberão melhoria de tecnologia. O leilão vai garantir 5G em 8.000 localidades do país.
Fonte: Folha de SP (16/09/2021)
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