TIC: Oi recebe proposta de até R$ 1,7 bilhão da Highline por sites da rede fixa

    

Proposta da Highline à Oi prevê a transferência dos sites e todos os equipamentos a eles atrelados. Oi seguirá como locatária dos ativos até 2026. Anatel e Cade terão de dar a palavra final.

A Oi comunicou ao mercado na manhã desta segunda-feira, 1º, que recebeu da Highline uma proposta vinculante de compra de 8 mil sites da sua rede fixa. O valor total oferecido é de R$ 1,69 bilhão.

A proposta é “irrevogável e irretratável”, diz a Oi. Prevê a transferência não apenas de torres de microondas, como também de todos os “ativos, contratos, direitos, obrigações, licenças e demais equipamentos” necessários para operar a rede fixa.

Assim como aconteceu na venda da Oi Móvel, da V.tal, dos data centers e de outras torres no passado, a Oi vai criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para reunir os ativos a serem comprados pela Highline. Confirmada a venda, esta unidade será transferida para a compradora.

A Oi, que ainda passa por recuperação judicial, deverá organizar um leilão para certificar-se de que não existem outros interessados no ativo dispostos a cobrir a oferta da Highline.

Anatel e Cade deverão opinar sobre o negócio. Por se tratar de rede fixa, vale lembrar, os ativos estão sujeitos às obrigações incidentes sobre as concessões. Com isso, são considerados reversíveis, o que exige análise do regulador.

Ao Tele.Síntese, a Anatel já reiterou recentemente que a Oi pode desligar equipamentos da rede da concessão sem afetar o serviço, mas enfatizou que qualquer transação de venda precisa do crivo da agência.

O ACORDO

De acordo com a proposta vinculante, a Highline, por meio da empresa afiliada NK 108, comprometeu-se a assinar os documentos que estipularão os termos e condições definitivos quanto à aquisição dos itens de infraestrutura.

A proposta prevê um contrato de compartilhamento dessa infraestrutura, pelo qual a Oi será locatária dos sites ora vendidos.

A proposta vinculante prevê o pagamento de R$ 1,08 bilhão à Oi no dia do fechamento do negócio (após leilão e crivo dos reguladores). Outros R$ 609 milhões são variáveis, serão pagos em parcelas até 2026 a depender da quantidade de itens de infraestrutura utilizados pela Oi até lá. A concessão de telefonia fixa da Oi termina, por contrato com a Anatel, no final de 2025.

A Oi diz ainda que a proposta vinculante está em linha com a implementação do plano estratégico de transformação das operações da companhia e suas subsidiárias e com o aditamento ao plano de recuperação judicial feito em 2020.

Segundo a operadora, a venda contribui para seu plano de se tornar líder em conexões de fibra ótica e soluções digitais. A companhia vai divulgar em 11 de agosto os resultados do segundo trimestre de 2022.

Fonte: TeleSíntese (01/08/2022)