TIC: Highline adquire as torres de telefonia fixa da Oi em leilão judicial

   

Proposta vinculante da Highline, no valor de R$ 1,08 bilhão, é vencedora no leilão judicial por ativos fixos da Oi. American Tower e IHS, habilitadas para participar da disputa, não apresentaram lances.

A Highline confirmou o favoritismo e levou as torres fixas da Oi no leilão judicial realizado hoje, 22, no Rio de Janeiro. A empresa vai pagar R$ 1,08 bilhão – o valor poderá chegar a 1,69 bilhão em 2026, a depender de quantas torres continuará a deter ao fim de 2025, quando acaba a vigência dos contratos de concessão de telefonia fixa.

Como antecipado pelo Tele.Síntese na última semana, duas empresas se habilitaram para participar da disputa de hoje: American Tower e IHS Towers Brasil. Ambas acessaram o data room criado pela Oi com dados do ativo à venda. Segundo apurou este noticiário, o acesso se deu para avaliar se valeria ou não à pena competir, ou mesmo se havia ativos e contratos listados na SPE Torres 2 firmados com as próprias.

O leilão aconteceu e já foi homologado na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi conduzido pelo juiz Fernando Viana, à frente do processo de recuperação judicial da Oi desde o início, em 2016.

“Visamos concluir o processo até o final do ano. Estamos numa fase de transição tecnológica para o 5G e esse movimento reafirma nosso plano de apoiar a expansão da cobertura móvel em um formato sustentável e responsável, tanto das grandes operadoras quanto dos provedores regionais”, diz Luis Minoru Shibata, Diretor de Estratégia e Novos Negócios da Highline.

Rodrigo Abreu, CEO da Oi, lembra que a venda do lote de torres fixas para a Highline é um dos últimos eventos previstos antes do fim do processo de Recuperação Judicial da companhia, ao lado da formalização do processo de venda da base de assinantes DTH.

“Essa venda permite a injeção de novos recursos na Companhia, e traz ainda um potencial aporte adicional em 3 anos, com flexibilidade quanto ao uso e obrigações futuras das torres vendidas, em função da evolução da sua necessidade operacional. Todos esses movimentos são importantes para a continuidade do plano de transformação da Oi, que prevê o redirecionamento do nosso foco para os serviços de fibra ótica e soluções digitais para os segmentos consumidor, empresarial e corporativo, reinventando assim a Companhia para atender às novas necessidades do mercado e da visão de longo prazo da empresa”, diz o chefe da Oi.

Proposta vencedora

A proposta vinculante vencedora foi entregue pela Highline à Oi na virada do mês. O pagamento de R$ 1,08 bilhão será realizado à vendedora na data do fechamento da compra. O negócio, depois de homologado pela Justiça, deverá ser aprovado por Cade e Anatel.

O preço pago corresponde a R$ 136 mil para cada site e item de infraestrutura comprado.

Executivos do mercado ouvidos pelo Tele.Síntese acreditam que não deve haver empecilhos à transação, uma vez que a compradora não figura entre as três maiores provedoras de infraestrutura e a venda não altera o mercado concorrencial de serviços de telecomunicações.

Após 2025, as empresas entram em contrato do tipo “take or pay”, com validade de 15 anos, que pode atingir valor de até R$ 609 milhões, a depender da quantidade de torres que permanecerão no contrato.

Projeto Netuno

O acordo prevê que, imediatamente após a venda, a Oi se tornará locatária dos 8 mil sites então sob gestão da Highline. Em 2026, será assinado novo contrato, que reverá todos os termos.

Até lá, a Oi pagará ao menos R$ 24 milhões à Highline por mês pelo uso da infraestrutura. Caso o negócio fosse selado hoje, significa que a Oi teria de dispender R$ 960 milhões até o final de dezembro de 2025. Em compensação, deixa de pagar o aluguel para terceiros pelos terrenos.

Dentre as torres vendidas há várias que são utilizadas por TIM, Claro e Vivo, que também pagarão o aluguel de R$ 3 mil ao mês para a Highline para seguir utilizando-as por 10 anos. Caso desistam, deverão pagar 60% do valor do aluguem no primeiro ano.

Caso não aconteça a renovação da concessão ou migração da Oi para o regime de autorização, os ativos serão devolvidos e o novo contrato de 2026 não será firmado.

As conversas entrem Highline e Oi foram sigilosas e começaram há meses. Foram feitos vários documentos. Somente para chegar ao texto do contrato final foram necessárias cinco versões. Para evitar vazamentos ao longo do período das cláusulas debatidas, as empresas criaram o codinome para tratar do assunto: Projeto Netuno.

Fonte: TeleSíntese (22/08/2022)