TIC: Oi, a gigante verde amarela das comunicações acabou. Será que a Portugal Telecom vai querer receber também parte do superávit do plano PBS-A?

A nova Oi passa a ter a cara de uma empresa portuguesa, com certeza 
A fusão da Portugal Telecom com a Oi acaba de vez com sonho do governo de ter uma gigante brasileira multinacional no setor de telecomunicações. Na criação da OI, resultado da compra da Brasil Telecom pela Telemar, o governo fez o possível e o impossível para que a nova empresa pudesse surgir. Em 2008, o Plano Geral de Outorgas do setor de telecomunicação foi modificado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que flexibilizou as regras do setor para permitir o surgimento da nova companhia. 
A operação envolveu financiamentos de cerca de R$ 7 bilhões oriundos do Banco do Brasil e BNDES, além de uma parcela dos fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) que se tornaram sócios da nova empresa com 34% de seu capital. Os acionistas controladores da nova empresa eram o grupo La Fonte, do empresário Carlos Jereissatti, e Andrade Gutierrez, de Sérgio Andrade, os mesmo que já controlavam a Telemar. A gigante brasileira, no entanto, nunca mostrou ao que veio, pelo contrário, mostrou sim uma capacidade incomensurável de se endividar e distribuir dividendos para os sócios. 
Os controladores da Oi não eram do setor de telecomunicações, vinham da indústria e da construção civil, o que não significava incapacidade de gestão, mas o que se viu foi um crescimento da dívida da empresa ao mesmo tempo em que seus investimentos encolhiam na proporção inversa. Somente nos últimos 12 meses, encerrados em junho, a dívida da empresa saltou de R$ 25 bilhões para R$ 32 bilhões. Por sua vez, as metas de investimento não foram cumpridas. 
A intenção do governo de criar uma super tele que pudesse ser um “player” internacional, competindo com as multinacionais das telecomunicações pelo mundo, já tinha ficado evidente quando a Telemar procurou a Telecom Itália – sócia da Brasil Telecom – para comprar sua parcela na empresa, quando sequer havia sido feita a mudança no Plano Geral de Outorgas para permitir a fusão das duas teles. “Ou a Telemar está afrontando a legislação ou a proposta que recebemos já faz parte de um plano da empresa, com os fundos de pensão e o Citigroup, para modificar a Lei Geral das Telecomunicações”, afirmava na época em entrevista o presidente da Itália Telecom, Paolo Dal Pino, que por várias vezes tentou aumentar a participação de sua empresa na Brasil Telecom sem sucesso. 
EXCELENTE NEGÓCIO 
A Portugal Telecom, sendo sócia da Oi desde 2010, segundo analistas de mercado, vislumbrou uma excelente oportunidade para promover essa fusão e realizar um negócio que pode ser o melhor da década no Brasil. A empresa portuguesa não desembolsou praticamente nada nessa união, mas encampou dívidas que deverão ser renegociadas sob sua gestão em melhores condições do que a Oi vinha tendo. Com atuação na Europa, a empresa tem condições de reduzir o serviço da dívida com uma taxa de juros bem melhor do que as taxas no Brasil. 
A fusão, ressaltam os analistas, também foi feita num momento mais que oportuno para a Portugal Telecom diante da possibilidade de aumento de juros no mercado financeiro internacional a partir do próximo ano, quando o Banco Central dos Estados Unidos (FED) deverá acabar com os estímulos à economia americana, deixando de injetar US$ 85 bilhões mensalmente com a recompra de títulos. As dívidas que passam a ficar sob a responsabilidade da Portugal Telecom, destacam as fontes, deverão ser renegociadas antes dessa mudança de cenário, em condições ainda bastante favoráveis de juros baixos. 
O tamanho da nova empresa que surge também será outro fator positivo para encarar o mercado por ter uma atuação em três continentes e mais de 100 milhões de clientes e faturamento anual em torno de R$ 40 bilhões. Com um detalhe importante, sem a pressão para pagamentos de dividendos que os antigos controladores exerciam sobre a companhia e que foi um dos motivos de sua degradação. 
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 
Com esse porte, a empresa terá condições bem melhores de negociar com os fornecedores e, com uma dívida administrada e alongada, a nova Oi poderá recuperar o terreno perdido em seus investimentos e voltar oferecer uma infraestrutura melhor aos clientes, o que não estava sendo possível de ser feito sob a administração dos Jereissattis e Gutierrez. A entrada da Portugal Telecom no comando da Oi vai mudar essa prática e também eliminar a possibilidade de, futuramente, algum sócio exercer pressão sobre distribuição de dividendos. 
Com o nova sistema de diluição do controle da nova empresa, todos os sócios terão direito ao mesmo número de votos desde que tenham 10% ou mais das ações. Dessa forma, fica inviabilizada qualquer tentativa de ampliar a participação no controle da empresa por algum sócio que detenha mais ações. Essa mudança, no entanto, não foi feita de graça. Tanto a Andrade Gutierrez Telecom quanto a La Fonte Telecom, holdings que operam acima da Oi, tiveram parte de suas dívidas negociadas com a Portugal Telecom, num total de cerca de R$ 5 bilhões. 
Essas dívidas também não serão quitadas de uma vez, devendo ser renegociadas em melhores condições com o sistema financeiro. A Portugal Telecom deverá ainda fazer uma troca de ações com as holdings controladoras numa operação que ainda não foi divulgada ao mercado, mas que resultará num rearranjo para posicionar os sócios atuais e os novos que deverão entrar na empresa. Nessas combinações e trocas de ativos, os fundos de pensão não deverão fazer nenhum aporte e, após todos os acertos, se saberá qual o tamanho da participação deles na nova empresa. 
Fonte: JB Online (07/10/2013)

Nota da Redação: Só falta agora a Portugal Telecom considerar-se também patrocinadora do plano PBS-A da Sistel e revindicar parte do superávit do plano de 2009 a 2011! Por falar no assunto, reina silêncio total sobre o assunto, mas as Associações de Aposentados e a própria FENAPAS seguem agindo no sentido de encontrar uma solução breve para o caso.