Fundos de Pensão: PREVIC determina afastamento de diretor do fundo de pensão dos Correios (Postalis)

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou o afastamento por dois anos do atual diretor-financeiro do fundo de pensão dos Correios, Ricardo Oliveira, por investimentos que deram prejuízos ao Postalis de, ao menos, R$ 762 milhões. Mantido com recursos dos Correios e dos servidores da estatal, o fundo é o terceiro maior do Brasil, considerando o número de associados, e um dos principais investidores institucionais do País, com patrimônio de R$ 7,7 bilhões.

A Previc, responsável por fiscalizar os fundos de pensão, também aplicou multa de R$ 40 mil a Oliveira, em decisão publicada no dia 21 de agosto.

A despeito da orientação da Previc, Ricardo Oliveira será mantido no cargo, segundo informou o Postalis ao Estado. O fundo não comentou os motivos da punição pela Previc.

Carta. Dez entidades ligadas a fundos de pensão e aos trabalhadores dos Correios encaminharam, na última semana, carta à presidente Dilma Rousseff e aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) pedindo a saída de Ricardo Oliveira do cargo e de "todos os demais responsáveis pelas decisões de investimentos que impuseram perdas ao Postalis que terão de ser cobertas pelos Correios e pelos servidores".

Mudança de voto. O afastamento do diretor financeiro do Postalis já foi defendido por seus colegas no ano passado, mas uma reviravolta o manteve no cargo.

Em novembro, o conselho deliberativo, por quatro votos a dois, deliberou pela demissão de Oliveira por causa dos prejuízos ao fundo. Treze dias depois dessa decisão, contudo, o conselheiro Reginaldo Alcântara mudou o voto, revertendo a demissão de Oliveira.

Na ata da reunião, à qual o Estado teve acesso, os conselheiros favoráveis ao afastamento apontaram que o déficit num dos planos de investimento do Postalis saltou de R$ 392 milhões para R$ 762 milhões de 2011 para 2012.

"Agrava-se a situação em função do atual diretor financeiro ter sido gerente de aplicações e membro do comitê de investimentos do Postalis antes de assumir a diretoria, tendo conhecimento da real situação das aplicações do fundo", registraram os conselheiros em defesa do afastamento.

Ao mudar seu voto, o conselheiro Reginaldo Alcântara justificou ter pensado melhor. "Não está claro para mim que o diretor financeiro, muito embora tenha sido gerente de aplicações, tenha que ser responsabilizado por nós."

Investigação. Na mesma reunião, de 2012, os diretores citam investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Comission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, acerca de uma corretora contratada para investir recursos do fundo que resultou em prejuízo ao Postalis de U$ 16,2 milhões. A existência da investigação foi revelada pelo jornal Valor Econômico.

A investigação apura fraude nos valores de comissões de operações realizadas em dois fundos de investimento pela Atlântica Administração de Recursos Ltda, corretora constituída nos Estados Unidos e contratada pelo Postalis. A corretora aplicou US$ 46 milhões do Postalis em dois fundos.

Oliveira foi indicado para a diretoria financeira por apadrinhados do PMDB. O partido controla o Postalis ao lado do PT, que indicou o presidente.

Procurado pela reportagem do Estado, Ricardo Oliveira não quis dar entrevista.
Fonte: Estadão (08/10/2013)