"Prezados Associados,
Abaixo atualização sobre os assuntos: CPqDPrev / InovaPrev, Sistel Parceria e Encontro de Confraternização.
- CPqDPrev / InovaPrev
Com a divulgação no site da Sistel do “REGULAMENTO CPqDPREV CONSOLIDADO 1/10/2013” pudemos verificar que só ficarão isentos de pagar possíveis déficits do plano CPqDPrev, quando e se vierem a ocorrer, quem até 26 de abril de 2006 já tinha 50 anos de idade e 10 anos de Sistel, ou seja, elegível à aposentadoria naquela data.
Lembramos que no regulamento original, ao qual atuais participantes e assistidos aderiram em 2000, constava claramente que aposentados, independentemente da idade, não pagariam por possíveis déficits do plano.
A APOS, tendo como base esse item regulamentar, o fato de que quem migrou do plano PBS-CPqD para o CPqDPrev estava abrindo mão de um plano de saúde PAMA que possuía e de que o optante na época tinha a certeza de estar praticando um ato jurídico perfeito, entrou com recurso junto à Previc para que a não participação em possíveis déficits fosse garantida a todos (atuais e futuros) assistidos do plano que tivessem feito aquela migração.
Tendo em vista a publicação, pela Sistel, do novo regulamento, fomos obrigados a concluir que nossos argumentos não lograram êxito junto àquela autarquia. De qualquer forma, aguardamos oficialmente o comunicado da Previc aos nossos questionamentos para deliberação sobre os próximos passos.
Desta forma, acreditamos que o próximo dia 01/novembro deverá ser o início do período de 3 meses para que os participantes e assistidos do plano CPqDPrev possam decidir se vale a pena ou não migrar para o plano InovaPrev que não possui o benefício de forma vitalícia (conforme artigo 91 do capítulo XI – Das Disposições Finais:
“Art. 91: O Período de Opção pela Transação ou Inscrição de que trata o Capítulo IX deste Regulamento, iniciar-se-á no primeiro dia útil do mês subsequente à aprovação da criação do InovaPrev pelo órgão governamental competente, considerando-se para tal a data da publicação do ato, com duração de 3 (três) meses, sendo que o prazo final recairá no último
dia útil do 3º (terceiro) mês.”).
Certamente a decisão deve ser estritamente pessoal e tomada caso a caso. Por este motivo, a APOS já se manifestou que não incentivará nenhuma decisão pessoal em qualquer sentido.
É muito importante que todos tomem conhecimento desde já dos regulamentos dos planos do CPqDPrev e do InovaPrev, disponíveis no site da Sistel e aguardem as simulações que serão disponibilizadas pela Sistel para que tomem suas decisões individual e conscientemente.
Importante frisar que a simulação a ser disponibilizada não é garantia alguma de benefício a receber. A única coisa garantida hoje, para os aposentados do plano, é a irredutibilidade do benefício vitalício, exceto para aqueles que não ficarão isentos de pagar possíveis déficits que venham a ocorrer no futuro.
Observação:
Para ter acesso aos dois regulamentos: Entrar no site da Sistel à Clicar em Planos de Benefícios à Clicar em Planos Prev à Clicar em CPqD Prev ou InovaPrev à Acessar os arquivos em Material para download (lado direito ao final da página).
- Arquivo: REGULAMENTO CPqDPREV CONSOLIDADO 1/10/2013
ou
- Arquivo: REGULAMENTO InovaPrev 1.10.2013
- Sistel Parceria
A princípio está agendado para o próximo dia 29 de outubro a realização de mais um Sistel Parceria na sede da APOS.
Trata-se de um evento onde os assistidos de planos da Sistel são atendidos individualmente, em horário previamente agendado. Em encontro similar já realizado este ano, acreditamos que, em alguns casos, a solução dada foi de total aprovação pelo assistido.
Faremos outros contatos para maiores detalhes, quando o evento for confirmado.
- Encontro de Confraternização - 2013
Como no final do ano passado, realizaremos nosso encontro de confraternização entre os associados da APOS, no final da tarde do dia 18 de dezembro. E como no ano passado, ratearemos as despesas entre os participantes.
Para que possamos fazer uma previsão de local e lugares a serem reservados, agradeceríamos se nos realimentasse sobre a sua participação. Para tal, basta responder a mensagem já enviada com “OK”.
Abraços,
Diretoria Executiva da APOS"
ok
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