TIC: Anatel inicia corrida por indicações de presidente e conselheiro

Vagas de presidente da agência e de conselheiro movimentam bastidores em Brasília

O mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, se encerrará em menos de um mês, no dia 4 de novembro. A despedida do integrante do conselho diretor deu início a uma corrida silenciosa para influenciar o governo na indicação de nomes tanto para a vaga do quinto conselheiro quanto para a de presidente da agência reguladora.  

A indicação para a presidência da Anatel pode ocorrer sem grandes surpresas. Integrantes do governo e do setor apostam na escolha do atual conselheiro Carlos Baigorri. Ele é servidor de carreira da agência, reconhecido por assumir postura independente na diretoria e em prol do estímulo à competição no mercado.   

Já para a vaga de conselheiro, que também será deixada pelo atual presidente, o Valor apurou que o Ministério das Comunicações está inclinado a não acolher as sugestões do setor ou das atuais lideranças da Anatel. Ao tratar do assunto em encontros reservados, o ministro Fabio Faria sinaliza que quer um nome próximo a ele, “de sua confiança”.  

Fontes a par do assunto informaram que o ministro das Comunicações, ao definir o critério da indicação, considerou os nomes de três secretários da pasta: Artur Coimbra (telecomunicações), Maximiliano Martinhão (radiodifusão) e Maria Estella Antonichelli (secretária-executiva do MCom e presidente do conselho deliberativo da Fundação Sistel). Esta última já não integra mais a lista de postulantes ao cargo de comando da Anatel, pois o próprio ministro teria concluído que prefere contar com ela ao seu lado na corrida eleitoral do próximo ano.   

Coimbra é apontado como o favorito no Ministério das Comunicações. O técnico se aproximou do ministro na reta final de aprovação do edital do leilão do 5G, principal entrega da pasta no atual governo. Advogado da carreira pública e procurador federal da AGU, ele registra no currículo passagens por representações da Advocacia na Anatel e na Presidência da República.  

O prestígio do secretário de telecomunicações com o ministro o colocou em vantagem em relação a Maximiliano, que é engenheiro de telecomunicações e servidor de carreira da Anatel. O secretário de radiodifusão possui experiência de comando da própria Secretaria de Telecomunicações, antes da cisão com o Ministério de Ciência e Tecnologia, e da Telebras.  

Nas últimas semanas, a cúpula dos Ministério das Comunicações foi surpreendida com a apresentação de um novo nome diretamente ao Presidente da República: do diretor administrativo-financeiro da Telebras, Maxwell Vieira, que é ex-presidente do Detran-SP.  

Faria reluta em aceitar os apelos dos integrantes da Anatel e dos setores de telecomunicações e radiodifusão para indicar o atual superintendente de competição da agência, Abraão Balbino, para o cargo de conselheiro da agência. Além de bem quisto pelos colegas da Anatel, Abraão despontou em análises de fusões e aquisições de peso no setor e em momentos sensíveis da recuperação judicial da Oi - por exemplo, quando o empresário Nelson Tanure foi acusado de atuar em causa própria em tomadas de decisões dos acionistas - sendo nomeado como um dos “observadores” da Anatel para acompanhar as reuniões do conselho de administração.  

Outro integrante da Anatel que tem a indicação defendida dentro da agência para o cargo de conselheiro é Vinícius Caram, atual superintendente de outorgas. No ministério, porém, consideram que ele é um “bom nome”, que trilha o caminho para uma futura indicação, mas que ainda não seria o seu momento.  

O atual presidente da Anatel não chegou a pleitear sua recondução junto ao governo porque a nova Lei das Agências não permite, exceto em casos de mandato tampão. Até cumprir o longo caminho que vai da indicação dos nomes (conselheiro e presidente) ao processo de sabatina no Senado, a Anatel deverá seguir a regra de interinidade da nova legislação, que permite a substituição temporária de diretores por representantes do órgãos indicados em lista tríplice.  

No caso da agência de telecomunicações, o superintendente de TI da agência, Raphael Garcia, deve assumir o posto logo no dia 5 de novembro - véspera da abertura dos envelopes do leilão do 5G. Esta movimentação está prevista em parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e é contestada por senadores que alegam haver um equívoco de atribuir poder no comando das agências a alguém que não foi sabatinado. Isso tem levado parlamentares, como o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) a buscar mudanças na lei aprovada há cerca de dois anos.  

O encerramento do mandato de Morais é próximo ao recesso legislativo de fim de ano. Boa parte da articulação política, que inclui a visita e pedidos de apoio aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), pode ficar para o início de 2022. A comissão será responsável por sabatinar as indicações do governo para as agências reguladoras dos setores de infraestrutura. Se isso acontecer, Faria terá só até o início de abril para angariar apoio dos senadores, antes de desembarcar do governo para fazer a desincompatibilização exigida pela legislação para participar da corrida eleitoral.  

Além disso, o governo tem enfrentado dificuldades para acelerar a tramitação no Senado das suas indicações para cargos estratégicos. Um exemplo é a demora para a realização da sabatina do ex-ministro André Mendonça para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).   

Procurados, nomes que concorrem às indicações não quiseram comentar o assunto. Maxwell não foi encontrado pela reportagem.

Fonte: Valor (08/10/2021)