Maior volume e variedade de espectro da história da Anatel tem valor econômico de R$ 49 bi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe hoje em sua sede, em Brasília, as propostas dos interessados em participar do leilão da quinta geração de serviços móveis (5G). A realização do certame está marcada para 4 de novembro.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse ao Valor que hoje mesmo serão divulgados os nomes dos proponentes e os lotes de interesse, bem como os trâmites e as análises de documentos necessários para a licitação.
A expectativa do conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, primeiro relator da minuta do edital de 5G, é que sejam entregues de 10 a 15 propostas para compra de lotes.
O valor econômico do leilão é de aproximadamente R$ 49 bilhões. Desse total, a arrecadação prevista para o governo é de R$ 4 bilhões e as contrapartidas, ou quanto as empresas terão que investir, são de R$ 45 bilhões. Houve algumas alterações nos valores devido à obrigação de conectar as escolas, disse Baigorri.
A Anatel estima que o investimento em infraestrutura de rede com a nova geração é de R$ 163 bilhões, se forem vendidos todos os lotes. Serão oferecidos em lotes quatro faixas de frequência, a maior quantidade e diversidade de espectro já disponibilizada na história da Anatel, segundo a própria agência: 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz e 26 GHz.
A Telefônica, dona da marca Vivo, TIM Brasil e Claro são as grandes operadoras que devem apresentar ofertas pelos lotes - os mais nobres, de 3,5 GHz.
A Oi já havia descartado sua participação porque vendeu seu ativo de serviços celulares - a Oi Móvel - para a aliança formada pelas rivais TIM, Telefônica e Claro. Mas havia uma expectativa de que 5G interessaria à operadora em recuperação judicial e seu sócio na rede de infraestrutura V.tal (fundos do BTG Pactual e da GlobeNet Cabos Submarinos. A Algar também mostrou interesse no certame.
Um total de 421 provedores de acesso à internet e de serviços de telecomunicações se uniu em consórcio e vai disputar a compra de outorgas. Eles formam a iniciativa 5G Brasil e pretendem adquirir lotes de 700 MHz e 3,5 GHz. O presidente institucional do consórcio, Suelismar Caetano, disse ontem ao Valor que a somatória das redes desses provedores está avaliada em mais de R$ 5 bilhões.
Há provedores de diversos portes no grupo, que possuem desde 2 mil a 200 mil clientes. A soma desses negócios representa cerca de 1 milhão de quilômetros de fibras instaladas, considerando backbone, backhaul (as redes de transporte e de longa distância) e a fibra até o domicílio (FTTH, em inglês), disse o consultor e coordenador do consórcio, Rudinei Carlos Gerhart.
Juntos, os 421 provedores têm 6 milhões de clientes, atuam em 1,6 mil municípios de todo o país e representam 65% da população, afirmou Gerhart. A adesão ao 5G Brasil terminou no dia 5 de outubro. Além disso, há operadoras de médio porte, conhecidas como “competitivas”, que demonstraram interesse ou confirmaram que entregarão suas propostas hoje, como Brisanet e Americanet, por exemplo.
Outro segmento de olho no certame é o de grupos financeiros que investem em operadoras de médio porte, em infraestrutura de rede e em provedores. A Comissão Especial de Licitação recebeu cinco impugnações ao edital. O conselho diretor da Anatel acatou parcialmente impugnações feitas pela Telefônica, Claro e TIM, que pediam retificação de alguns pontos. A Sercomtel também fez pedido de impugnação, mas foi indeferido.
O colegiado aprovou as alterações recomendadas pela área técnica com voto favorável do relator, conselheiro Moisés Moreira. De acordo com a agência, como não houve impacto para a preparação dos documentos e propostas de preços, foi mantido o prazo do leilão.
Telefônica, Claro e TIM solicitaram a supressão de duas cláusulas (6.2 e 6.3), que tratavam de radiofrequências em caráter primário e arbitragem de conflitos, o que foi acatado pelo conselho.
A Telefônica pediu também a supressão da expressão “em que a maioria das cotas ou ações com direito a voto pertença a pessoas naturais residentes no Brasil ou a empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País”. A agência deu provimento parcial e nova redação ao texto.
Fonte: Valor (27/10/2021)
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