Aposentadoria: Tesouro planeja título previdenciário; entenda como deve funcionar

Especialistas apontam que novo título com foco em aposentadoria terá viés educacional

O Tesouro Nacional anunciou que está realizando estudos para o lançamento de um novo título, cujo objetivo é auxiliar o planejamento previdenciário dos brasileiros. Apesar de a pesquisa estar em fase preliminar, uma das alternativas apontadas é a criação de um investimento indexado à inflação, com um período de acumulação de 30 a 40 anos.

Para embasar o projeto, – que pode ter um período de amortização mensal de 20 a 30 anos -,  o Tesouro, por meio da subsecretaria da Dívida Pública, está usando experiências internacionais e publicações sobre o tema para subsidiar estudos e debates

O desenho do novo produto é inspirado em pesquisas do nobel de economia, Robert Merton, de Arun Muralidhar, e  do brasileiro Fabio Giambiagi.

“A proposta no estudo foi concebida como uma espécie de “combo” que apresenta por um lado o instrumento financeiro e por outro a ideia dos simuladores previdenciários. Estes simuladores seriam um poderoso instrumento de educação financeira porque permitiriam ao usuário mês a mês perceber o efeito do que ele teria como renda complementar após os 65 anos, notando a cada 30 dias o efeito de mais um passo no caminho da acumulação”, explica Fabio Giambiagi, pesquisador associado da FGV/Ibre.

Especialistas consultados pelo CNN Brasil Business reforçam que o novo título – que até o momento não tem data de lançamento – deve trazer a educação financeira para a população brasileira.

Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo Investimentos, explica que já existem investimentos com o mesmo viés desse projeto do Tesouro, como o IPCA+ sem juros semestral. “Contudo, quando se dá o nome de ‘aposentadoria’, traz um conceito comportamental para que os brasileiros comecem a enxergar um possível ganho no longo prazo”, afirma.

“E usar um nome já conhecido pelos brasileiros traz maior atratividade para as pessoas que não tem noção de investimento”, diz o especialista.

Camilla Dolle, head de renda fixa da XP, também tem bons olhos para o projeto. Ela defende que o título com foco em aposentadoria tem potencial para ampliar a consciência da população sobre investimentos, “a partir do momento que o tesouro disponibiliza uma ferramenta previdência privada”.

Para ela, um dos principais destaques é que a renda mensal faz com que os investidores tenham uma previsibilidade lá na frente. Segundo as informações divulgadas pelo Tesouro, o título será de longo prazo e o investidor conseguirá saber quanto receberá por mês, “sem precisar fazer uma matemática daqui 30 ou 40 anos de quanto é seu montante”, afirma Camilla.

“A gente não pode contar apenas com a previdência social, até por conta de todos os desafios recentes”, também comenta.

E João Beck, economista e sócio da BRA, diz que “essa ‘aposentadoria’ será uma ferramenta excepcional, já que as ofertas de títulos públicos não dispõem de nenhuma opção com pagamentos mensais, mas sim somente semestrais”.

Para o especialista, a notícia é positiva porque sempre houve um interesse grande do governo e dos bancos públicos em monopolizar a gestão da aposentadoria da sociedade.

“Conforme vai se criando instrumentos adicionais para o aposentado criar sua própria previdência ‘privada’, isso desmobiliza o governo que tem instrumentos pouco rentáveis para oferecer ao aposentado”, afirma.

“Nosso mercado é muito burocrático e excessivamente regulado, qualquer iniciativa de viés liberal que consiga de fato uma simplificação é sempre muito bem recebida por todos”, declara Leandro Vasconcellos, também sócio da BRA.

Tributação

Por outro lado, Bruno Martins, gestor de renda fixa da Warren, afirma que apesar da solução de previdência privada ter um desenho muito interessante, “os detalhes a respeito do regime de tributação (progressivo ou regressivo) atrelados ao tipo de plano (PGBL ou VGBL) inibem na margem o investidor”.

Para o especialista, mesmo com uma vantagem tributária muito interessante (em fundos de previdência a alíquota mínima de imposto de renda pode ir a 10,0% e em caso de sucessão o investimento não passa por inventário), a falta de conhecimento sobre o tema faz com que grande parte dos brasileiros não se beneficie dela.

“Creio que o novo título não será uma solução para a aposentadoria, mas como uma excelente ponte de aprendizado para o pequeno investidor; gerando curiosidade, e, a partir daí, o levará adiante”, diz.

Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, também divide a mesma opinião de Martins. Ele acredita que é necessário ter cautela, já que ainda não se sabe como será feita a tributação em cima dos rendimentos.

Questionado pelo CNN Brasil Business, o Tesouro informou que não é possível dar informações sobre a tributação já que o projeto ainda está em estudos preliminares.

“Qualquer tipo de título público que crie esse processo de pagamento mensal vai facilitar no conceito de renda. A questão importante é que toda vez que se recebe uma renda mensal há um tributo envolvido. Isso pode pesar muito, já que a renda fixa no Brasil tem tributação mais elevada”, declara Costa. “Quanto mais o produto paga mensalmente, mais vai gerar impostos e menos se acumula capital rendendo”.

Outro modelo

Como uma segunda opção, Franchini afirma que os brasileiros que já conhecem e tem familiaridade com investimentos de longo prazo, optam por títulos que oferecem juros semestrais ou direto, como os IPCA+. “E essa é uma das flexibilidades mais importantes dos títulos brasileiros”.

O tesouro ligado à inflação tem sua rentabilidade atrelada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Ou seja, esses títulos oferecem rendimento igual à variação da inflação mais uma taxa prefixada de juros.

O IPCA encerrou 2021 a 10,06%. Em dezembro, a taxa foi de 0,73%, uma desaceleração em relação a registrada em novembro (0,95%).

Segundo o site do Tesouro Direto, os investimentos ligados à inflação são:

• TESOURO IPCA+ 2026, com rentabilidade do IPCA + 5,39%;
• TESOURO IPCA+ 2045, com rentabilidade do IPCA + 5,65%;
• TESOURO IPCA+ com juros semestrais 2030, com rentabilidade do IPCA + 5,65%;
• TESOURO IPCA+ com juros semestrais 2040,com rentabilidade do IPCA + 5,54%;
• TESOURO IPCA+ com juros semestrais 2055, com rentabilidade do IPCA + 5,65%

‘No final das contas, cada vez mais o brasileiro precisa ter a cultura de investimento de longo prazo”, diz o sócio da Monte Bravo Investimentos. “E o projeto do Tesouro terá esse foco educacional”.

Fonte: CNN Brasil (17/01/2022)