Fundos de Pensão: Fundo de pensão é mais vantajoso que previdência privada

Rentabilidade dos investimentos do fundo de pensão é revertida para o pagamento das aposentadorias dos participantes, enquanto na previdência privada parte desses rendimentos vai para os bancos ou seguradoras, na forma de taxa de administração

Os fundos de pensão e a previdência complementar aberta integram o Regime de Previdência Complementar. Porém, enquanto a segunda é constituída como Sociedade Anônima, o primeiro é organizado como Fundação ou Sociedade Civil, já que não possui fins lucrativos. Isto é, no último caso, toda a rentabilidade do fundo é revertida para o pagamento das aposentadorias dos participantes. O que já representa uma grande vantagem.

De acordo com Amaury Marques, advogado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), esse não é o único diferencial oferecido a quem adere a um plano de previdência complementar fechada. No caso de fundos de pensão onde há a contrapartida da empresa criadora do fundo, o participante tem a possibilidade de aumentar sua margem de benefícios, sem exigir o mesmo esforço de poupança de outros investimentos.

Por outro lado, é importante ressaltar que a lei também estabelece que o aporte do patrocinador não pode ser superior à contribuição do participante. Em geral, a cada real investido pelo empregado, o patrocinador aporta outro real. “Isto está longe de ser uma regra legal, mas a prática acabou por consagrá-la”, explica Marques. Além disso, a legislação prevê que a empresa patrocinadora deve investir de 3% a 10% do valor da remuneração do colaborador.

Já no que diz respeito à periodicidade, assim como são realizados descontos mensais na folha de pagamento do participante, a empresa patrocinadora também deve fazer aportes na conta do fundo de pensão do colaborador todos os meses.

“Todas essas características fazem com que o sistema de previdência complementar fechado dê ao participante a oportunidade de manter seu padrão de vida após o término de seu vínculo com a instituição”, afirma Amaury. Isso faz com que o investimento seja mais rentável do que outras aplicações, como é o caso da própria previdência complementar aberta, ao mesmo tempo em que oferece baixo risco. 

Fonte: Pé de meia (jan 2022)