Um jeitinho para fundações que tiveram prejuízo em seus planos não cobrarem equacionamento de déficit das patrocinadoras e dos participantes ativos e assistidos
Projetando um provável déficit de cerca de R$ 20 bilhões para o sistema fechado de previdência complementar em 2021, o que obrigaria muitas fundações a arcar com planos de equacionamento de déficit, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) já está se movendo no sentido de buscar junto aos órgãos reguladores uma flexibilização normativa.
A associação pretende apresentar na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), no início de fevereiro, uma proposta de não considerar para fins de equacionamento de eventual déficit o resultado isolado de 2021, a ser apurado nesse início deste ano, mas de somar os resultados de 2021 e 2022 num consolidado a ser apurado no início de 2023.
Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, o déficit projetado de R$ 20 bilhões para 2021 é baseado em dados ainda preliminares, resultado principalmente da combinação de uma queda de 11,9% da Bolsa de Valores brasileira no acumulado do ano com uma inflação de 10,1% no mesmo período.
Essa realidade afetou muitas fundações que serão obrigadas a, se não houver uma flexibilização normativa, apresentar à Previc planos de equacionamento de déficit já no início deste ano.
Martins acredita que a consolidação dos resultados dos dois anos evitaria isso. Ele acha que deve acontecer neste ano o mesmo que ocorreu em 2020, quando os investimentos das fundações conseguiram ter uma boa recuperação nos meses seguintes após o baque ocorrido no começo daquele ano, por conta da pandemia. “Deve acontecer o mesmo em 2022, em especial a partir de meados do segundo semestre”, prevê o dirigente da Abrapp.
Fonte: Invest. Institucional (21/01/2022)
Nota da Redação: E os planos que geraram superavits em 2021, ficarão prejudicados sem poder distribuir por um ano?
É o que pode-se entender do título da matéria!
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