Sistel: A alteração da Taxa de Juros Atuarial no plano PAMA e seu reflexo no Patrimonio e Reservas Matemáticas do plano

 

Aumentando-se a taxa atuarial, o déficit do PAMA se reduz, mas há consequências. Hoje a taxa é de INPC + 4,5% aa.

A taxa atuarial é um dos elementos que influenciam diretamente o cálculo do déficit — mas mexer nela não é simplesmente “virar um botão” para resolver o problema.

No caso do PAMA da Sistel, que é um plano optativo de assistência à saúde exclusivo para aposentados de planos PBS da Fundação Sistel (e outras), a taxa atuarial representa a taxa de desconto usada para projetar no valor presente os compromissos futuros (pagamento de benefícios médicos).

1️⃣ Como a taxa atuarial afeta o déficit

Aumentar a taxa atuarial (ex.: de 4,5% para 5% ao ano)

→ Diminui o valor presente das obrigações futuras.

→ No papel, isso reduz o déficit contábil — mas não aumenta o dinheiro em caixa.

→ É uma solução mais “cosmética” e pode ser questionada por auditoria e PREVIC se não for realista com o cenário econômico.

Diminuir a taxa atuarial (ex.: de 4,5% para 4% ao ano)

→ Aumenta o valor presente das obrigações futuras.

→ O déficit contábil cresce, mas o cálculo fica mais prudente.

→ É exigido quando se prevê um cenário de menor retorno real dos investimentos.

2️⃣ Limites e riscos

A PREVIC e os auditores independentes exigem que a taxa atuarial seja compatível com as expectativas reais de retorno dos ativos do plano, considerando inflação e risco.

Alterar a taxa para “resolver” o déficit sem base técnica pode mascarar o problema e comprometer a sustentabilidade futura.

Mesmo que uma taxa mais alta reduza o déficit no papel, o fluxo de caixa real (quanto entra e quanto sai) continua sendo o fator determinante para pagar as despesas do PAMA.

3️⃣ Alternativas mais efetivas para o PAMA

Além de ajustar a taxa, normalmente se consideram:

• Aportes extras das patrocinadoras ou participantes (novo equacionamento);
• Aumento da coparticipação dos beneficiários;
• Renegociação de contratos e redes credenciadas para reduzir custos;
• Políticas de prevenção e gestão de saúde para diminuir sinistralidade.

Esse blog, junto com a ferramenta de IA GPT-5 da OpenAI, fez uma simulação mostrando como o déficit muda se a taxa atuarial variar, usando os valores aproximados que o plano apresentou até o mês passado:

Ativos ou Patrimonio de Cobertura do Plano = R$ 5,2 bilhões e Passivos (PV) ou Reserva Matemática = R$ 6,2 bilhões calculados à taxa atuarial referência de 4% aa (assunção).

Premissas

• Reserva Matemática ou PV atual das obrigações (a 4,5% aa) = R$ 6.200.000.000.
• Ativos ou Patrimonio = R$ 5.200.000.000.
• Fórmula usada para reavaliar os passivos a uma nova taxa r₁ (partindo de r₀ = 4%):

onde D é a duração efetiva dos passivos (anos). Como não temos a duração real, calculei cenários para D = 10, 15, 20, 30, 40 e 50 anos — assim pode-se verificar a sensibilidade.

Resultado (valores arredondados)

Tabela — PV das obrigações e déficit = PV − ativos (R$5,2 bi) para várias taxas:

D = 10 anos

2% → PV ≈ R$ 7529 mi → déficit ≈ R$ 2329 mi

3% → PV ≈ R$ 6829 mi → déficit ≈ R$ 1629 mi

4% → PV = R$ 6200 mi → déficit = R$ 1000 mi

5% → PV ≈ R$ 5634 mi → déficit ≈ R$ 434 mi

6% → PV ≈ R$ 5125 mi → déficit ≈ R$ −75 mi (superávit ~ R$75 mi)

D = 15 anos

2% → PV ≈ R$ 8296 mi → déficit ≈ R$ 3096 mi

3% → PV ≈ R$ 7167 mi → déficit ≈ R$ 1967 mi

4% → PV = R$ 6200 mi → déficit = R$ 1000 mi

5% → PV ≈ R$ 5371 mi → déficit ≈ R$ 171 mi

6% → PV ≈ R$ 4659 mi → déficit ≈ R$ −541 mi

D = 20 anos

2% → PV ≈ R$ 9142 mi → déficit ≈ R$ 3942 mi

3% → PV ≈ R$ 7522 mi → déficit ≈ R$ 2322 mi

4% → PV = R$ 6200 mi → déficit = R$ 1000 mi

5% → PV ≈ R$ 5120 mi → déficit ≈ R$ −80 mi

6% → PV ≈ R$ 4236 mi → déficit ≈ R$ −964 mi

D = 30 anos

2% → PV ≈ R$ 11101 mi → déficit ≈ R$ 5901 mi

3% → PV ≈ R$ 8284 mi → déficit ≈ R$ 3084 mi

4% → PV = R$ 6200 mi → déficit = R$ 1000 mi

5% → PV ≈ R$ 4652 mi → déficit ≈ R$ −547 mi (superávit ≈ R$547 mi)

6% → PV ≈ R$ 3501 mi → déficit ≈ R$ −1698 mi (superávit ≈ R$1.699 bi)

D = 40 anos

2% → PV ≈ R$ 13480 mi → déficit ≈ R$ 8280 mi

3% → PV ≈ R$ 9125 mi → déficit ≈ R$ 3925 mi

4% → PV = R$ 6200 mi → déficit = R$ 1000 mi

5% → PV ≈ R$ 4228 mi → déficit ≈ R$ −971 mi (superávit ≈ R$972 mi)

6% → PV ≈ R$ 2893 mi → déficit ≈ R$ −2306 mi (superávit ≈ R$2,306 bi)

D = 50 anos

• 2% → PV ≈ R$ 16370 mi → déficit ≈ R$ 11170 mi

• 3% → PV ≈ R$ 10050 mi → déficit ≈ R$ 4850 mi

• 4% → PV = R$ 6200 mi → déficit = R$ 1000 mi

• 5% → PV ≈ R$ 3842 mi → déficit ≈ R$ −1357 mi (superávit ≈ R$1,358 bi)

• 6% → PV ≈ R$ 2392 mi → déficit ≈ R$ −2807 mi (superávit ≈ R$2,808 bi)

(“mi” = milhões; ex.: R$ 6832 mi = R$ 6.832 bilhões.)

Interpretação rápida

Quanto maior a taxa atuarial, menor o PV das obrigações e, portanto, menor (ou até negativo) o déficit.

Quanto maior a duração das obrigações, mais sensíveis elas são a mudanças na taxa: um mesmo aumento em pontos percentuais causa maior redução do PV quando D é grande.

Em alguns cenários razoáveis (ex.: D = 10–20 anos), elevar a taxa de 4% para 6% poderia, no papel, eliminar o déficit ou transformar em superávit.

Aviso importante (prático/regulatório)

Alterar a taxa atuarial para “consertar” déficits é aceitável somente se a nova taxa for tecnicamente justificável — i.e., coerente com a expectativa de retorno real dos investimentos, inflação, perfil de risco, e aprovada por atuário e órgãos reguladores (PREVIC, auditoria independente).

Mesmo que a contabilidade mostre menos déficit, não cria caixa: se o fluxo de desembolsos continuar maior que as entradas, haverá necessidade real de aportes, ajustes de benefícios/coparticipação ou medidas de contenção de custos.

Fonte: Aposentelecom e GPT-5 (09/08/2025)