Superávit PBS-A: Quais são os critérios para a definição dos percentuais que cada patrocinador tem direito na distribuição de superávit (reversão de valores) ?

 

Os percentuais atribuídos a cada patrocinadora no plano PBS-A da Sistel são definidos com base em critérios técnico-atuariais, conforme previsto em acordos históricos e regulamentações da previdência complementarVamos destrinchar isso com clareza:

📐 Critérios para Definição dos Percentuais das Patrocinadoras

Os percentuais são calculados com base em:

1. Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos

• Cada patrocinadora é responsável pela parte proporcional das reservas matemáticas dos assistidos vinculados a ela.
• Ou seja, se uma patrocinadora tem mais aposentados com benefícios altos, sua participação (e responsabilidade) será maior.

2. Avaliação Atuarial

Realizada por atuários certificados, essa avaliação considera:

• Massa de participantes e assistidos
• Hipóteses biométricas (expectativa de vida, por exemplo)
• Hipóteses econômicas e financeiras (inflação, taxa de juros)

Serve para dimensionar os compromissos futuros do plano e definir o plano de custeio.

3. Histórico de Contribuições

• O quanto cada patrocinadora contribuiu ao longo do tempo também influencia sua participação nos resultados (superávit ou déficit).

4. Acordos Pós-Privatização

Após a privatização do Sistema Telebrás, foi firmado um acordo entre as patrocinadoras em 1999, que estabeleceu que:

• Cada patrocinadora cobre déficits proporcionalmente às reservas matemáticas dos seus assistidos.
• Há solidariedade entre patrocinadoras, mas a responsabilidade é proporcional.

🧮 Exemplo Simplificado

Se o total de reservas matemáticas do plano for R$ 10 bilhões, e a patrocinadora "X" tiver R$ 1 bilhão em reservas vinculadas aos seus assistidos, ela terá 10% de participação no plano — e, portanto, 10% de responsabilidade em caso de déficit ou direito em caso de superávit.

Fonte: Copilot, Astelpar e Abrapp (24/08/2025)