A novela da recuperação judicial da Oi ganhou mais um capítulo, e desta vez o enredo envolve um conflito direto com a sua sócia V.tal, empresa de rede neutra
A V.tal, na qual a Oi é acionista minoritária, recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a autarquia regule a situação.
O que está acontecendo?
A V.tal alega que a Oi está praticando "conflito de interesse" por meio dos conselheiros que a operadora indica para o conselho da V.tal. Na prática, a V.tal acredita que esses conselheiros, ao invés de defenderem os interesses da V.tal, estão agindo para beneficiar a Oi, o que contraria as regras de governança corporativa.
O principal ponto de atrito é a disputa judicial pela venda dos ativos de TV por assinatura (ClientCo). A V.tal argumenta que os conselheiros da Oi estariam agindo de forma prejudicial a ela nesse processo.
Qual o papel da CVM?
A CVM é o órgão que fiscaliza o mercado de capitais no Brasil, agindo como um "xerife". Quando há uma suspeita de que uma empresa está agindo contra as regras ou em benefício próprio, prejudicando outros acionistas ou o mercado, a CVM pode ser acionada para investigar e, se for o caso, punir os responsáveis.
O recurso da V.tal à CVM é um sinal de que o atrito entre as duas empresas atingiu um nível crítico, saindo dos bastidores e se tornando um caso público.
O que isso significa para o investidor?
Esse episódio mostra, mais uma vez, a complexidade e a instabilidade da situação da Oi. O conflito com a V.tal, que é uma de suas principais parcerias estratégicas e uma fonte de receita futura, adiciona um novo elemento de incerteza à sua recuperação judicial.
Para quem acompanha a empresa, essa briga é um lembrete importante dos riscos envolvidos. A resolução do caso, seja por meio da CVM ou de um acordo entre as partes, será crucial para definir os próximos passos da Oi.
Resumo da Recuperação Judicial e seus desafios
A Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, enfrenta um cenário complexo e desafiador. A empresa está no meio de sua segunda recuperação judicial, um processo que busca reestruturar suas dívidas e garantir sua sobrevivência no mercado.
Dívidas da Recuperação Judicial
A principal batalha da Oi é a renegociação de suas dívidas bilionárias, que somam mais de R$ 43,7 bilhões. A empresa apresentou um novo Plano de Recuperação Judicial (PRJ) que propõe a venda de ativos, a conversão de dívidas em ações e a captação de novos recursos para tentar equilibrar suas finanças. Os credores ainda precisam aprovar esse plano, e as negociações seguem intensas, envolvendo grandes bancos e fundos de investimento. A Oi busca uma forma de reduzir sua carga de débitos e voltar a ter capacidade de investimento.
Indenizações e Litígios
A esperança da Oi de receber indenizações, especialmente da Anatel, é um ponto crucial em sua estratégia de recuperação. A empresa pleiteia uma compensação bilionária por prejuízos decorrentes do plano de concessão do serviço de telefonia fixa. Se a Oi obtiver um resultado favorável, esses recursos poderiam ser usados para abater parte significativa de suas dívidas, o que aliviaria consideravelmente a pressão financeira. No entanto, o processo judicial é demorado e não há garantia de vitória.
Compromissos com Plano de Saúde e Fundos de Pensão
A Oi também tem um papel importante como patrocinadora de planos de saúde e de fundos de pensão, como os da Sistel e Fundação Atlântico. A situação financeira da empresa gera preocupações entre os participantes desses planos, pois o futuro das contribuições e a sustentabilidade dos benefícios dependem da saúde financeira da Oi. A recuperação judicial busca preservar a continuidade da empresa para que ela possa honrar seus compromissos com esses fundos e seus respectivos beneficiários.
A V.tal: Uma nova controladora e ativo estratégico
A V.tal, empresa de infraestrutura de fibra ótica da Oi, foi vendida para o grupo de investidores do fundo de private equity BTG Pactual. A Oi se tornou acionista minoritária da V.tal. A V.tal é uma empresa de infraestrutura neutra, o que significa que ela oferece sua rede para diversas operadoras, não apenas a Oi. Essa venda foi fundamental para a primeira fase da recuperação judicial, pois gerou capital para a Oi quitar dívidas e focar em sua nova estratégia de negócios, mais voltada para serviços de conectividade, soluções digitais e banda larga.
Apesar de a Oi ter vendido os seus ativos de telefonia móvel e ter entrado em sua segunda recuperação judicial, a empresa ainda busca se reerguer no mercado. O sucesso de sua recuperação dependerá da aprovação do novo Plano de Recuperação Judicial pelos credores, da sua capacidade de gerar receita e de sua eficiência operacional. O futuro da Oi ainda é incerto, mas a empresa continua lutando para se reestruturar e se manter relevante no mercado de telecomunicações.
Falta de transparência com créditos da Sistel e dívidas trabalhistas com ex empregados
Nunca foi divulgado com transparência a quantia exata que a Oi recebeu da Sistel a título de superávits de planos.
Informações encontradas indicam que houve discussões e transferências de fundos entre os planos de benefícios, como o PBS-A e o PAMA, e a responsabilidade das patrocinadoras (incluindo a Oi) de arcar com os custos do plano de saúde PAMA. Houve a transferência de R$ 3 bilhões do PBS-A para o PAMA em 2015, metade que caberia às patrocinadoras do PBS-A e a outra metade que caberia aos participantes daquele plano.
Dívida da Oi com ex empregados e seus fundos de pensão
A dívida da Oi com ex-empregados e seus fundos de pensão é um ponto sensível em sua recuperação judicial. A empresa enfrenta um grande número de ações judiciais de ex-funcionários, e o crescimento dessas condenações trabalhistas tem pressionado o fluxo de caixa da empresa.
Um relatório de julho de 2025 aponta que a Oi possui dívidas judiciais com cerca de 18 mil ex-funcionários. A empresa busca alterar o plano de pagamento para esses credores, alegando que o montante das condenações está comprometendo a execução do plano de recuperação original, aprovado em 2016 e aditado em 2020. A proposta atual da Oi é pagar os valores até 150 salários-mínimos em um prazo mais curto, enquanto o excedente seria quitado somente entre 2048 e 2053.
Em relação aos fundos de pensão, como a Fundação Atlântico, a situação é de preocupação para os participantes. Embora a Oi tenha cumprido os pagamentos até o momento, a segunda recuperação judicial e a reestruturação da empresa geram incertezas sobre a capacidade futura da Oi de honrar seus compromissos. O receio é que a perda de patrimônio por parte da Oi possa, no futuro, resultar em benefícios e pensões menores para os assistidos.
Fonte: Valor e Gemini IA (11/09/2025)
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