Fundos de Pensão: Sobre o novo plano CD da Petros criado para reduzir o déficit do antigo plano BD

A diretora de finanças e relacionamento com investidores da Petrobras, Andrea Almeida,
afirmou que o novo plano de benefícios para a Petros, com objetivo a solucionar o déficit do fundo de pensão, está sendo aprovado pelos órgãos superiores, entre eles a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
Segundo ela, o plano já foi aprovado pela maioria dos sindicatos.

“Esse plano de equacionamento é sustentável no futuro. A partir do plano, não vamos visualizar os déficits que vimos no passado”, disse Andrea em teleconferência com analistas e investidores sobre o resultado da empresa em 2019.

O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, reafirmou que a “organização criminosa” que “assaltou” a Petrobras no passado colocou em risco a aposentadoria de funcionários da companhia.

Castello Branco ainda negou que haja atualmente interferência do governo na gestão da companhia. Segundo ele, supostas ingerências são “suposições de terceiros.

CD da Petros já aprovou plano
A Petros está mais próxima de aprovar o novo plano de equacionamento do déficit de quase R$ 40 bilhões com redução de benefícios e extensão do prazo de pagamento das contribuições extraordinárias. 

O conselho deliberativo aprovou as medidas em reunião nesta quinta. Agora, o assunto deve ser analisado pela Petrobras, patrocinadora do fundo de pensão, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). 

A expectativa da fundação é que seja implementado a partir de abril. A Petros assinará documento com as entidades de participantes envolvidas na negociação do novo plano, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Esse termo relata tratativas para construção do novo plano e inclui compromisso dos sindicatos de não processarem a fundação por causa das contribuições adicionais por meio de ações coletivas.  

No momento, os associados da fundação fazem contribuições adicionais para sanear o déficit de R$ 28,5 bilhões até 2015, em um prazo de 18 anos. Mas era necessário aprovar um novo plano para contabilizar as perdas de R$ 8,4 bilhões em 2018, elevando o resultado negativo para R$ 37 bilhões.

Agora, o equacionamento anterior deixa de existir e novo plano com a reduções de benefícios será incorporado. Conforme o Valor noticiou em outubro, o presidente da Petros , Bruno Dias, apresentou nova proposta para o plano de equacionamento. 

A proposta inclui a redução de benefícios futuros, como pecúlio e 13 salário. No caso deste último, por exemplo, será instituída uma contribuição de 30%. As mudanças também incluem a utilização da resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O CNPC-30 permite a extensão do prazo das contribuições extraordinárias em até 1,5 vez o “duration” (prazo médio de benefícios) para o pagamento por toda a vida do plano — até o último participante ou seu pensionista ou dependente. 

Na prática, o valor a ser pago ao mês no equacionamento é reduzido.  Com o plano de equacionamento em curso, as contribuições dos participantes podem chegar a 40% — considerando os valores ordinários e extraordinários. Agora, serão de até 28%. A proposta prevê uma alíquota única de contribuição extraordinária. O plano atual utiliza uma tabela progressiva, que impõe descontos mais altos para rendas maiores.

Fonte: Valor (20/02/2020)