Seguem os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de DEZEMBRO de 2019 e daquele ano.
As informações dos quadros foram extraídas dos relatórios SISTEL de cada plano.
Neste mês, com o objetivo de complementar as variações anuais dos planos, há o acréscimo de uma tabela que apresenta a variação da população dos planos em dezembro de 2019 relativamente à situação em dezembro de 2018.
Além disso, seguem abaixo transcritas considerações contidas nos relatórios da SISTEL, tanto gerais quanto específicas sobre cada plano, com o objetivo de esclarecer alguns comportamentos:
“No tocante à inflação, o IPCA, indexador que corrige os títulos públicos federais NTN-B teve uma variação de 4,31% no ano. Por outro lado, o INPC, que é a base de referência para o cálculo do índice atuarial e provisões matemáticas, teve uma variação de 4,48%, ligeiramente superior à correção dos investimentos.
Em dezembro foi realizada a reavaliação atuarial do plano de benefícios, conforme as premissas aprovadas pelos Órgãos Estatutários e com base na Instrução Previc nº 10/2018 e Portaria Previc nº 300/2019.
Com isso, a taxa de juro atuarial foi alterada de 4,19% a.a. para 4,09% a.a., com impacto respectivo no cálculo das provisões matemáticas do exercício.
CPqDPrev
Considerando-se o impacto da reavaliação atuarial, o superávit acumulado do plano no exercício foi R$ 4,2 milhões. O Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas encontra-se em 110,7%, ou seja, o patrimônio de cobertura do plano é superior às reservas necessárias para o pagamento das obrigações em 10,7%.
PBS CPqD
Considerando-se o impacto da reavaliação atuarial, o plano registrou um déficit acumulado no valor de R$ 47,9 mil. No entanto, o Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas encontra-se em 104%, ou seja, o patrimônio de cobertura do plano é superior às reservas necessárias para o pagamento das obrigações em 4%.
PBS-A
Considerando-se o impacto da reavaliação atuarial, o superávit acumulado do plano no exercício foi R$ 209,7 milhões. O Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas encontra-se em 119%, ou seja, o patrimônio de cobertura do plano é superior às reservas necessárias para o pagamento das obrigações em 19%.
InovaPrev
A receita financeira do segmento de renda fixa foi oriunda de aplicações em LFT e NTN-B e totalizaram R$ 834 mil e de renda variável R$ 363 mil, através de aplicações em BOVA11 (ETF) e mercado de derivativos.
Por ser um plano de Contribuição Definida não apresenta resultado de déficit ou superávit, apresentando sempre um equilíbrio com o Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas do plano igual 100%."
PAMA
Considerando-se o impacto da reavaliação atuarial, o plano registrou um déficit acumulado no valor de R$ 233,3 milhões. Com isso, o Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas ficou em 95,3%, ou seja, o patrimônio de cobertura do plano é inferior às reservas necessárias para o pagamento das obrigações em 4,7%.”
Informações dos quadros principais
Para cada mês, a principal informação do primeiro quadro é a rentabilidade dos planos: quanto cada um deles rendeu percentualmente no mês e no ano civil corrente; seu desempenho frente à meta estabelecida pela SISTEL; e o seu índice de cobertura, isto é, um indicador de quanto os recursos disponíveis são capazes de cobrir a projeção matemática das obrigações para com os participantes.
O segundo quadro trata principalmente do volume de recursos dos planos, isto é, seu patrimônio social, bem como de outros valores importantes tais como as sobras acumuladas (patrimônio do fundo menos as provisões) e os fundos previdenciais (fundos para cobrir riscos ou flutuações extraordinárias nos compromissos dos planos).
O terceiro quadro dá um panorama sobre a população de participantes de cada plano – ativos, assistidos e pensionistas.
Fonte: APOS - Assoc. dos Aposentados do CPQD e empresas coligadas (10/02/2020)
Nota da Redação: A redução da taxa atuarial dos planos previdenciários provocou o aumento da Reserva Matemática dos planos, que por sua vez levou a uma redução das sobras. Os planos que possuíam pequenas sobras, como o PBS-CPQD, ficaram em déficit, apesar deste ainda possuir reservas suficientes para pagamento de benefícios de todos participantes, incluído seus dependentes.
Já no plano CPQDPrev as sobras remanescentes, que foram reduzidas em R$ 6 milhões, ainda mantêm o plano superavitário, porem sem perspectiva de haver uma reserva especial para distribuição futura.
No caso do PBS-A, a redução da taxa atuarial fez com que o aumento de sua Reserva Matemática zerasse sua Reserva Especial existente desde o início de 2019 e logo o plano não apresentará superavit para distribuição em 2019. Haverá distribuição de superavit pendente somente dos anos de 2016, 2017 e 2018.
Já no PAMA algo muito curioso e inexplicável até o momento ocorreu. Sua taxa atuarial, contrariamente ao ocorrido nos planos previdenciários, foi elevada de 3,80 para 3,90% e em vez de haver uma redução de suas provisões matemáticas, esta aumentou mais ainda, levando o plano assistencial subitamente a um déficit de quase R$ 197 milhões, isso depois dos 11 primeiros meses de 2019 apresentarem sobras constantes e progressivas (em novembro as sobras acumuladas no ano chegaram a R$ 135 milhões).
No total o PAMA perdeu, apenas em dezembro, em torno de R$ 332 milhões, ou 8,3% de seu patrimônio.
Cabe a Sistel e a seus conselheiros eleitos justificarem o aumento da taxa atuarial e o aparecimento súbito de um déficit no plano.
O fato da Sistel não informar nem explicitar claramente em seu balanço as receitas e despesas detalhadas do PAMA leva naturalmente aqueles poucos usuários do plano que se preocupam com a saúde de seu plano assistencial a estranhar esse déficit repentino, logo no fechamento do ano de 2019.
Quanto ao plano InovaPrev, sua taxa atuarial não foi alterada para 2020, seguindo em 110% do CDI atribuída em dezembro de 2018. É notável o baixo rendimento de suas aplicações em dezembro frente aos demais planos da Sistel.
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