A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (28/09) um novo saque antecipado de 10% sobre as reservas dos fundos de pensão do País.
Para se tornar lei, entretanto, a medida deve ser aprovada pelo Senado. Se passar pelo Senado, será o quarto saque antecipado sobre o sistema das AFPs (Administradoras de Fondos de Pensiones), todos no mesmo percentual correspondente a 10% das reservas.
A medida foi aprovada na Câmara por 94 votos a favor (um além do necessário), 39 contra e nove abstenções. Os apoiadores do governo conservador de Sebastián Piñera são contra a medida, embora 17 deputados pró-governo tenham votado a favor da antecipação com medo de rejeição nas urnas na próxima eleição marcada para 21 de novembro.
Para apoiadores do governo, esta quarta retirada não se justifica, porque o pior da crise econômica já passou e a medida pode alimentar a inflação ao colocar em circulação algo como US$ 12 bilhões e US$ 16 bilhões.
Mas muitos participantes torcem para que a medida vire lei. Além daqueles que necessitam dos recursos, há também os que criticam a rentabilidade oferecida atualmente pelas AFPs, considerando que seria mais vantajoso sacar os recursos das reservas previdenciárias para aplicálos por conta própria no mercado.
As AFPs chilenas funcionam aproximadamente como o sistema de previdência aberta brasileiro, com contas individualizadas mas não resgatáveis, geridas por empresas privadas. O sistema tem sido bastante criticado no Chile desde há alguns anos, pelas baixas aposentadorias retornadas aos trabalhadores após décadas de contribuições, sendo um dos estopins das grandes manifestações de rua de 2019 que desaguaram em pedidos de uma Constituinte —atualmente instalada e discutindo uma nova carta magna para o país.
Fonte: Invest. Institucional (29/09/2021)
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