TIC: Conselho da Anatel está dividido quanto a venda da Oi Móvel e pode anular aprovação ao negócio

Parte dos diretores do órgão regulador é a favor de aceitar o pedido da Copel para impedir compra por Vivo, Claro e TIM

Embora o Cade tenha aprovado a compra da Oi para as rivais Claro, TIM e Vivo na semana passada, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vive hoje uma divisão sobre o negócio envolvendo a venda da companhia carioca.   

O imbróglio começou há duas semanas, quando a Copel enviou à Anatel uma petição pedindo que a anuência prévia dada à venda da Oi seja "anulada". Segundo o documento ao qual O GLOBO teve acesso, a Copel argumenta que as reuniões são ilegais.

Segundo uma fonte,  parte dos cinco diretores do órgão regulador quer propor ao Conselho da Anatel que seja acatado o pedido feito pela Copel, que tem o empresário Nelson Tanure como acionista.

Segundo a fonte, os conselheiros já estão conversando entre si para conduzir o processo da maneira mais célere. Caso a maioria entenda que houve ilegalidade durante os atos que aprovaram a venda a Oi, a anuência poderá ser anulada. E todos os atos envolvendo a tele carioca terão de ser refeitos.

O processo com pedido de anulação da aprovação da venda da Oi feito pela Copel está sendo instruído na Anatel e nas próximas semanas deve chegar ao Conselho Diretor. Ainda não há uma data para a reunião ser marcada.

Uma outra fonte lembrou ainda que há uma pressão por parte do governo para que o negócio seja aprovado rapidamente.

Entenda a polêmica

São vários impasses, destacam as fontes.  Primeiro, no dia 28 de janeiro, quando foi marcada a primeira reunião no Conselho da Anatel para tratar da Oi, o conselheiro Emmanoel Campelo, na condição de presidente interino da agência, deveria ter convocado a superintente mais antiga ( Elisa Leonel) para presidir a sessão, o que não foi feito.

Depois, no dia 31, Campelo  deveria ter convocado para a reunião outro conselheiro, Wilson Diniz Wellisch,  que já havia sido nomeado presidente interino da Anatel, e também não foi feito.

Além disso, outro ponto de discussão é que a reunião do dia 31 de janeiro, que havia sido suspensa após um pedido de vista pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto e adiada para 10 de fevereiro, acabou sendo convocada para o dia 1º de fevereiro pelo próprio Campelo, quando o processo foi aprovado por unanimidade.

Até que o Conselho da Anatel se reúna novamente, os atos já aprovados seguem "legais e permanecem válidos", disse o órgão regulador semana passada em nota.

Fonte:  O Globo (15/02/2022)