Fundos de Pensão: Funcionários e aposentados acusam EFPC Petros (Petrobras) de cortar benefícios

É o segundo maior fundo de pensão do país, com 136 mil participantes e patrimônio de R$ 110 bilhões 

Funcionários da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) o segundo maior fundo de pensão do país, com cerca de 136 mil participantes e um patrimônio de R$ 110 bilhões acusam a entidade de cortar benefícios trabalhistas. O fundo, além de ter proposto um reajuste salarial abaixo do reivindicado pela categoria, retirou o pagamento do abono. Devido a isso, a Associação dos Empregados e Ex-Empregados da Petros (AEXAP) divulgou uma carta aberta denunciando a situação.  

“É uma carta aberta sobre o descaso da Petros e a retirada de direitos, principalmente dos assistidos para ciência dos empregados e aposentados sobre o que vem ocorrendo ao longo das negociações de Acordo Coletivo 2021/2023 que proporciona mais dois anos de sensíveis perdas de direitos. Já vínhamos sofrendo perdas, mas nenhuma tão contundente quanto as decorrentes do conteúdo do ACT proposto pela Petros para o biênio 21/23”, conta o presidente da AEXAP, Ivanildo Santos Bezerra.  

Eis um trecho da carta:  

“...Enquanto os demais fundos de pensão fecharam seus ACTs com reajuste salarial repondo ao menos a inflação, a Petros, frente a uma inflação acumulada de 10,5%, ofereceu inicialmente míseros 2% aos seus empregados, com um abono caso o Acordo fosse aprovado ainda em novembro. A proposta foi rejeitada em assembleia virtual realizada em 18.11.21. Isso com a empresa já pressionando pela aprovação desde o início, ameaçando aplicar a convenção coletiva da categoria.  

Irredutível em sua posição, a Petros apresentou nova proposta, ou melhor, reapresentou a mesma proposta, insistindo em manter os 2% e retirando o abono. Diante da postura da empresa, o Sindepperj comunicou, em 21.12.21, ter protocolado requerimento de mediação junto à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. No início de janeiro nova proposta foi apresentada pela empresa, elevando o percentual de reajuste de 2 para 3% e mantendo as demais cláusulas do ACT proposto em novembro, configurando inúmeras perdas, relatadas na citada carta aberta da AEXAP de 10.11.21. A mesma foi novamente rejeitada em assembleia virtual ocorrida em 25.01.22.     

Mediante a rejeição de suas propostas e não obstante os esforços do Sindepperj em negociar, a empresa decidiu por aplicar a convenção da categoria, reduzindo e retirando benefícios de seus empregados. E sob a alegação de que a convenção não contempla aposentados, decidiu por fazer o mesmo com os três benefícios estendidos aos ex-empregados aposentados e pensionistas: suprimiu o auxílio PCD e o plano odontológico, e imputou custeio integral do plano de saúde aos ex-empregados aposentados e pensionistas”. 

Procurada pela reportagem do Portal Eu, Rio!, a Petros divulgou a seguinte nota:  

“A Petros esclarece que, desde o início das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, esteve empenhada em chegar a um acordo, numa demonstração de esforço em manter um robusto pacote de benefícios. Importante destacar que a remuneração oferecida pela Petros aos seus empregados, considerando o reajuste aplicado no último acordo coletivo de trabalho e o que seria aplicado na proposta atual, bem como os benefícios, são bem superiores ao praticado pelo setor de previdência complementar e o mercado em geral. Além disso, a Petros conta com plano de carreira para seus empregados, permitindo que os mesmos possam incrementar ainda mais seus salários”.

Fonte: EuRio (21/02/2022)