Fundos de Pensão: Fundação Sistel caminha na contra mão da história, do governo e de quase todas outras EFPCs

 

Enquanto a maioria da fundações solicitam Adesão Automática, a Sistel e seus patrocinadores querem fechar seu último plano previdenciário aberto a adesões de novos empregados

Sempre considerado, inclusive pelo governo federal, como um fomento ao crescimento da previdência complementar fechada no país, a grande maioria das fundações está correndo para implementar a Adesão ou Inscrição Automática de novos participantes em seus planos previdenciários, após a solicitação de alteração no respectivo regulamento do plano e a devida aprovação da Previc. 

A Diretoria de Licenciamento da Previc tem aprovado os pedidos sempre com base na Resolução CNPC nº 60/2024.

“A inscrição automática garante que, desde o início da participação no plano feita automaticamente na sua contratação trabalhista pela empresa patrocinadora, todos tenham acesso imediato aos aportes do patrocinador, sem a necessidade de realizar qualquer solicitação para aderir ao plano”, dizem os comunicados das fundações incentivando as novas adesões.

Caso o trabalhador participante não tenha interesse em continuar no plano, ele terá um prazo de até 120 dias para manifestar sua decisão, com as contribuições integralmente devolvidas e corrigidas pelo INPC.

É sabido que o investimento do participante em fundo de pensão com paridade ou não de contribuição com a empresa patrocinadora do plano sempre foi o melhor negócio existente, com rendimento mínimo de 100%, impossível de ser encontrado no mercado financeiro.

Além de ser um fomento à indústria de fundos de pensão, a adesão do trabalhador a um plano previdenciário patrocinado pelo empregador é uma forma de retenção de mão de obra e uma política de RH do patrocinador de planos.

Só que no caso da Sistel ocorre justamente o inverso. O plano InovaPrev, único plano de previdência da Sistel aberto a novas adesões e patrocinado pelo CPQD, Padtec e Instituto Atlântico (os 2 primeiros em Campinas - SP e terceiro em Fortaleza - CE, sendo que as 3 empresas fazem parte do mesmo grupo empresarial CPQD), está em fase de fechamento a novas adesões decretado pelo conselho deliberativo e, com isso, os novos empregados dessas 3 empresas de alta tecnologia não poderão mais aderir àquele plano e consequentemente essas empresas perderão um grande incentivo, ou seja, a retenção de seus técnicos.

A quem interessa o fechamento do InovaPrev

Sendo o único plano aberto a novas adesões há mais de 10 anos na Sistel, a população de participantes  do InovaPrev só vinha crescendo enquanto a dos outros planos antigos patrocinados pelas operadora de telefonia, na modalidade BD (ou PBS), que sempre foram maioria na Sistel, só vinham se reduzindo graças ao envelhecimento e falecimento daqueles participantes assistidos.

Como a composição dos membros representantes das empresas patrocinadoras nos conselhos deliberativo e fiscal deve ser legalmente proporcional ao patrimônio e ao número de participantes aderentes a cada empresa patrocinadora de plano, começou a ocorrer uma inversão de forças no comando da Sistel. Oi e Vivo, que sempre tiveram maioria absoluta nos conselhos da Sistel, começaram a sentir-se ameaçadas com o crescimento das empresas filiadas ao CPQD.

Fato inconteste dessa nova realidade foi a posse de dois conselheiros eleitos do CPQD na última eleição desse ano, fato antes inédito na Sistel.

Assim, a única forma de manter eternamente o poder e também o faturamento anual de superávits por parte da Oi e Vivo na Sistel, foi ordenado pelo conselho deliberativo o fechamento do plano InovaPrev, mesmo sabendo-se que as duas empresas citadas não contribuem em nada com qualquer plano da Sistel, há quase 25 anos.

Enquanto a humanidade caminha para frente os conselheiros mandantes da Sistel resolveram andar de ré, desacreditando na longevidade da Sistel.