Medida que pode ser aprovada por legisladores nesta sexta seria adotada para conter a queda da força de trabalho, mas corre o risco de afetar ainda mais a confiança da população na economia
Os principais legisladores da China estão analisando uma proposta do governo para aumentar a idade de aposentadoria, o que abre caminho para sua aprovação já na sexta-feira (13), em uma medida que expandiria sua força de trabalho cada vez menor, mas que corre o risco de gerar descontentamento público.
O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo discutiu nesta terça-feira (10) moções que incluíam um projeto de decisão do Conselho de Estado, o gabinete da China, para aumentar gradualmente a idade de aposentadoria, informou a agência oficial de notícias Xinhua, sem dar detalhes. Se aprovado, seria o primeiro aumento na idade de aposentadoria em mais de 40 anos.
Desde pelo menos a década de 1970, a idade de aposentadoria dos trabalhadores de colarinho branco tem sido mantida em 60 anos para os homens e entre 50 e 55 anos para as mulheres, o que coloca a China na extremidade inferior do espectro em todo o mundo. Discussões anteriores sobre o aumento da idade, como em 2008, não conseguiram chegar ao legislativo.
No Brasil, para efeito de comparação, com regras fixadas na reforma da previdência aprovada em 2019, a idade mínima de aposentadoria para homens é de 65 anos; para mulheres, atualmente é de 62 anos - estava em 60 na promulgação da reforma e sobe seis meses a cada ano. Nos dois casos, há a exigência de 15 anos como tempo mínimo de contribuição com o INSS.
A deliberação inesperada na China ocorreu após o anúncio feito em julho pelo Partido Comunista, que está no poder, de que a idade de aposentadoria aumentará de “maneira voluntária e flexível”. A proposta não estava na pauta da reunião anunciada antes da reunião de quatro dias do órgão legislativo nesta semana.
A discussão pelo principal órgão legislativo ocorre no momento em que o país enfrenta ventos contrários demográficos que pesam sobre as perspectivas de crescimento da segunda maior economia do mundo.
Postergar a aposentadoria retardaria o declínio da população em idade ativa e daria a Pequim mais tempo para aumentar as taxas de natalidade, que caíram para um nível recorde no ano passado.
O aumento do limite poderia “aumentar a oferta e a utilização efetivas da força de trabalho de toda a sociedade e manter o ímpeto e a vitalidade do desenvolvimento econômico e social”, disse Yuan Xin, professor de economia da Universidade de Nankai, ao People’s Daily em um artigo publicado na quarta-feira (11).
"De acordo com o princípio da voluntariedade e da flexibilidade, os idosos que têm a disposição, a capacidade e as condições para continuar a trabalhar poderão realizar melhor seu próprio valor."
A proposta provavelmente será endossada na sexta-feira, quando a reunião do NPCSC for concluída, já que a aprovação de um plano apresentado pelo Conselho de Estado é, em grande parte, uma formalidade. A data de vigência e outros detalhes podem vir depois.
Fonte: Bloomberg (11/09/2024)
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