.png)
Ao todo, Portus receberá aporte de R$ 2,149 bi e deverá deixar até maio a situação em que se encontra desde 2011
O governo anunciou a assinatura de um acordo extrajudicial que permite a retirada do Portus, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores do setor portuário, do processo de intervenção, que poderia levar a entidade à liquidação. Com isso, o fundo de pensão poderá retomar o pagamento de alguns benefícios que foram suspensos, além de reduzir o percentual pago a título de contribuição extraordinária pelos trabalhadores. Ao todo, o Portus tem 7,9 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas.
O acordo prevê que as patrocinadoras do Portus - que são as Companhias Docas existentes em vários Estados - injetarão R$ 1,123 bilhão em dinheiro novo no fundo. Há, ainda, mais R$ 1,002 bilhão já previsto de um termo de compromisso financeiro assumido anteriormente pelas patrocinadoras. As docas são, em geral, empresas públicas federais que administram portos públicos.
Ainda conforme o acordo, a União injetará mais R$ 23,245 milhões, na condição de sucessora da Condomar. Com isso, ao todo, o Portus receberá um aporte de R$ 2,149 bilhões, conseguindo sair, até maio, da situação de intervenção. O fundo está sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde 2011.
Com a assinatura do termo de conciliação, o Portus “demonstra capacidade financeira e técnica para sanear o plano, criando condições para que a intervenção termine em 1º de maio deste ano”, informa a Previc em nota.
Ao Valor, o secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que o acordo tem como objetivo equacionar a situação financeira do fundo e regularizar os pagamentos, o que dará conforto para várias famílias que sofrem com a intervenção que já dura 14 anos. “Conseguimos o equacionamento por meio desse acordo”, frisou.
Fonte: Valor (28/02/2025)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".