Fundos de Pensão: Grupo de trabalho estudará flexibilização de regras de solvência

A reunião realizada ontem (03/06) pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), através de teleconferência, definiu que será criado um Grupo de Trabalho (GT) para sugerir eventuais flexibilizações nas regras de solvência das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), que permitam enfrentar com mais segurança a crise criada pela pandemia do Covid-19. Segundo Antonio Fernando Gazzoni, que participou da reunião como representante dos patrocinadores de fundos de pensão, a idéia é que essas sugestões, a priori, não entrem em conflito com as regras de solvência da Resolução 30. “Mas isso a priori, não significa que não será necessária alguma flexibilização usando parâmetros da própria resolução. O GT vai analisar a situação para ver o que deve ser proposto”, diz Gazzoni.

Ele avalia que, levando em conta os resultados da consulta feita pela Previc com as entidades fechadas, que mostrou que essas possuem liquidez de pelo menos 12 meses para pagamento de benefícios, as sugestões para flexibilizar as regras de solvência não devem incluir mudanças drásticas. “Mas, por exemplo, se tiver entidades que já estejam com um equacionamento de déficit em andamento e tiverem mais um déficit neste ano de pandemia, então talvez seja o caso de dar uma carência para esses equacionamentos acumulados, ou ampliar o período de equacionamento de uma vez e meia para duas vezes”, diz. “Isso, claro, sem destruir a estrutura da Resolução 30”.

Segundo Gazzoni, as medidas sugeridas na reunião de ontem do CNPC, que incluem a suspensão das contribuições para patrocinadoras e participantes, o adiamento dos prazos para recálculos de benefícios (ver essa postagem), assim como as eventuais adaptações nas regras de solvência, são no sentido de fortalecer o sistema. “O que não podemos é ficar parados, sem fazer nada, vendo as patrocinadoras com problemas financeiros que resultarão em demissões de participantes e mesmo em novos pedidos de retirada de patrocínio, como já estamos ouvindo falar”, diz Gazzoni. “Isso é indesejável para o sistema e, inclusive, para o País”.

Fonte: Invest. Institucional (04/06/2020)