Fundos de Pensão: Medida Provisória propõe elevar para 7,6% a taxa da Cofins dos fundos de pensão e com isso rendimentos do planos cairão

O deputado federal Zé Vítor (PL-MG), relator da Medida Provisória 944/2020, incluiu em sua proposta que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos uma elevação da taxa da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 4% para 7,6%. O aumento incide sobre instituições financeiras, arrendamento mercantil, entidades de previdência aberta e fechada, seguros privados, corretoras, bancos de investimento, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, etc.

O aumento da Cofins visa criar uma base financeira para suportar despesas com manutenção de empregos de pequenas e médias empresas, com receita bruta anual entre a R$ 360 mil e R$ 50 milhões, calculados com base no exercício de 2019.

O aumento da Cofins vai incidir sobre o lucro dos investimentos de fundos de pensão, e segundo dirigentes das entidades, reduzirá os valores dos benefícios a serem pagos aos participantes, diminuindo consequentemente a atratividade dos planos de previdência junto à população.

Eleito deputado federal em 2018 por Minas Gerais pela sigla do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que trocou no ano passado pelo Partido Liberal (PL), Zé Vítor é da cidade de Araguari, que junto com Uberlândia e Uberaba forma o chamado Triângulo Mineiro. É engenheiro de formação.

Fonte: Invest. Institucional (23/06/2020)