Fundos de Pensão: Com uso de nova tábua, vem aí nova redução dos benefícios futuros dos atuais participantes ativos de fundos de pensão!

Fundos de pensão estudam usar nova tábua da previdência aberta, é o modelo BR-EMS, desenvolvido para a população brasileira e que entrou em vigor no início do mês 

As entidades de previdência abertas e fechadas começaram a discutir a possibilidade de usarem as mesmas tábuas atuariais. Trata-se do cálculo que leva em conta a expectativa de vida e taxa de mortalidade de uma população para estimar o tempo de vida dos participantes dos planos. A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) formaram um grupo de trabalho para discutir o uso, pelos fundos de pensão, das tábuas BR-EMS.  

Um nova versão do modelo das tábuas BR-EMS, atualizado recentemente, entrou em vigor no início do mês. Os dados foram desenvolvidos a partir de estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e referendados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). “Estamos firmando um convênio com a Abrapp e nessa parceria constituímos um grupo de trabalho que avalia a possibilidade de, no futuro próximo, termos o envolvimento dos fundos de pensão com as tábuas BR-EMS”, disse o diretor-executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula.   

O presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, defende que o Brasil utilize tábuas que reflitam a sua realidade. Muitos fundos de pensão utilizam tábuas conservadoras, em especial a americana AT 2000. “A Fenaprevi já vem fazendo uma parceria com a UFRJ e queremos participar no desenvolvimento de uma tábua específica para o segmento, atualizada”, afirmou.  

Há um movimento para tornar as regras das previdências abertas e fechadas mais homogêneas. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pelos fundos abertos, e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza as entidades fechadas, buscam um alinhamento em termos normativos para agendas similares, lembrou o executivo da Fenaprevi. O diretor-superintendente da Previc, Lucio Capelletto, comentou recentemente sobre essa convergência. A Previc, por exemplo, discute a possibilidade de resgates parciais de recursos de participantes dos fundos de pensão. O objetivo disso é dar maior flexibilidade às fundações e tornar os planos de benefícios mais atrativos.   

As tábuas BR-EMS foram lançadas em 2010. Na ocasião, foi o primeiro modelo resultante de estudos, iniciados em 2006 pelo laboratório de matemática da UFRJ, para a composição de um modelo essencialmente brasileiro. Os modelos são apresentados nas versões das coberturas de morte e sobrevivência, e dos gêneros masculino e feminino. As atualizações são realizadas a cada cinco anos.  

“Passamos por um constante aperfeiçoamento. Cada vez mais conseguimos obter as características dos cidadãos e consumidores brasileiros para que o processo de mensuração de risco e precificação fique mais adequado à realidade brasileira”, disse o dirigente da Fenaprevi.  

A maior expectativa de vida da população tem impacto sobre as tábuas e, consequentemente, sobre o montante de recursos necessários para pensões e aposentadorias futuras. O mesmo acontece com a revisão ou troca dos modelos de tábuas.  

“É um problema bom, as adequações são necessárias, tem a questão do ajuste do passivo. A pior coisa é uma tábua não alinhada se em um dado momento as premissas não se confirmarem”, disse de Paula, da Fenaprevi.

Fonte: Valor (08/07/2021)

Nota da Redação: A atualização de tábuas de sobrevivência para o cálculo do benefício do participante até o início do ano passado, em que a longevidade aumentava a cada ano, significava uma redução do valor mensal previsto do benefício de aposentadoria devido ao maior tempo de vida do participante.

Com o evento da Covid-19 a longevidade aqui no Brasil já se reduziu em 1,8 anos. A pergunta que se faz é: Será que essa redução também será levada a cabo nas novas tábuas atuariais?