Novidade na Argentina beneficiará mães biológicas, adotivas e gestantes
Em um passo histórico, a Argentina reconheceu os cuidados maternos como trabalho e mexerá na aposentadoria de, inicialmente, 155 mil mulheres de 60 a 64 anos por isso. A Anses (Administração Nacional de Segurança Social) protocolou que a criação de cada filho poderá contar como até três anos de serviço para os 30 exigidos para poder se aposentar.
O governo argentino, segundo o Clarin, beneficiará mais mulheres à medida em que elas se cadastrarem e chegarem aos 60 anos, idade de aposentadoria feminina no país.
Ficou decidido que mães biológicas e gestantes receberão um ano de contribuição referente a cada criança nascida viva. Para as mães que optaram por adoção, serão incluídos dois anos de trabalho por pessoa menor de idade acolhida.
O governo aplicará um ano a mais de serviço às contribuições de mães que possuam filhos portadores de deficiência, independentemente de serem biológicos ou adotados.
As mães e grávidas que tiraram licença maternidade ou de ausência para cuidar dos filhos poderão ter esse tempo revertido em contribuição, desde que elas tenham voltado à atividade que exerciam antes da dispensa temporária.
Fernanda Raverta é o nome da mulher responsável por levar o projeto para aprovação no Executivo. Em seus argumentos, a diretora executiva da Anses disse que "44% das mulheres em idade de aposentadoria não podem se aposentar".
Além disso, Fernanda levou dados indicando que 95% das pessoas com direito e necessidade do salário família, uma bolsa do governo argentino, são mulheres. "Não só são afetadas pelo acúmulo de desvantagens em virtude de sua condição de gênero, mas também acumulam desvantagens associadas à sua situação sócio-econômica", falou, segundo informações do Clarin.
No documento que aprovou a proposta dessa aposentadoria foi escrito que "a situação da pessoa que tem o cuidado da criança torna mais complexo o acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, a possibilidade de completar os requisitos exigidos para o acesso aos benefícios da previdência social".
Fonte: UOL (21/07/2021)
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