Acordo entre INSS e associações de registradores pode simplificar concessão de salário-maternidade e pensão por morte
A concessão de benefícios como o salário-maternidade e a pensão por morte será simplificada com um convênio assinado nesta sexta-feira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as Associações dos Notários e Registradores do Brasil e dos Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg-BR e Arpen-BR).
O protocolo de intenção prevê que ao registrarem o filho recém-nascido, os pais já poderão fazer o pedido do salário-maternidade no próprio cartório. No registro de óbito, poderá ser pedida a pensão por morte. Todos os documentos serão anexados pelo próprio cartório, que também já vai avisar se está faltando algum item.
Durante a assinatura do projeto, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que o objetivo é simplificar o acesso aos benefícios por meio dos cartórios, que estão em todos os municípios do Brasil. “Estamos começando com um piloto e daqui a um mês ampliado para todo o Brasil”, disse.
O projeto-piloto será realizado nas cidades de Manaus, Maceió, São Paulo, Porto Alegre e em Brasília.
“O que acontece hoje é que quando faz o registro e sai do cartório, o cidadão tem que ir a uma agência do INSS e entrar na fila dos benefícios. Ainda que tenha atendimento eletrônico, muita gente vai na agência. A ideia é que essas pessoas não se dirijam mais ao posto físico”, diz Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-BR.
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, disse que não há agências do INSS em todos os municípios. São 1.000 unidades de atendimento do instituto, enquanto que os cartórios estão em todas as cidades.
“Um pai ao registrar seu filho no cartório pode já sair de lá com o salário-maternidade garantido. A concessão automatizada vem para diminuir a burocracia e evitar grandes deslocamentos. Além de ser um avanço enorme para todos os cidadãos que buscam seu direito”, avaliou o ministro, conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do INSS.
Consignado
Foi assinado ainda um acordo de cooperação do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ) para combater fraudes nos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.
De acordo com o presidente do INSS, os cartórios farão a assinatura digital com biometria facial dos contratos consignados, o que dará mais segurança para essas operações.
Fonte: Valor (01/10/2021)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".