Fundos de Pensão: Participantes do Postalis (Correios) buscam informação nos EUA para tentar reparação

  

Estratégia inclui busca de provas contra BNY Mellon e conta com advogado que costurou acordo entre a Petrobras e investidores 

Participantes do Postalis (fundo de pensão dos Correios) tentam uma nova cartada para recuperar recursos desviados que levaram a um rombo no patrimônio anos atrás. O objetivo é buscar informações do banco BNY Mellon, em Nova York, para incluir provas em um processo no Brasil, que busca indenização para os carteiros.  

O Postalis era cliente da instituição no Brasil, que teve ex-dirigentes diretamente ligados aos escândalos do fundo de pensão.   

Para tentar obter os recursos, contrataram o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que conduziu a ação coletiva que resultou em um acordo bilionário entre a Petrobras e investidores nos Estados Unidos. A estratégia inclui juntar provas e evidências por meio de um procedimento conhecido como “discovery” (descoberta), permitido pela Justiça americana.  

O Postalis já tentou esse mesmo caminho pela Justiça americana há alguns anos, sem sucesso. Agora, Almeida entrou com o pedido pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), e conta com o apelo de representar milhares de carteiros - na ativa ou aposentados - que foram prejudicados pelos desvios.  

As informações que forem levantadas por meio da “discovery” serão utilizadas em um processo movido pela Adcap na Justiça Federal, em São Paulo, contra o Postalis, os Correios (que patrocinam o fundo de pensão), a auditoria KPMG e o BNY no Brasil. A ação alega que, entre 2011 e 2015, os investimentos da fundação foram severamente diminuídos como resultado imediato de má conduta, violação de deveres fiduciários e corrupção. 

“O objetivo é vincular o banco americano com as fraudes ocorridas no Brasil. O processo da Adcap contra o BNY pede o ressarcimento pelos valores bilionários perdidos. Em determinada época, o Postalis tinha patrimônio de R$ 8 bilhões. Perdeu-se muito dinheiro com investimentos ruins”, diz Almeida, em entrevista ao Valor.  

Em 2018, o advogado costurou o acordo de cerca de US$ 3 bilhões com a Petrobras para encerrar a ação coletiva de investidores que adquiriram ações da petroleira na Bolsa de Nova York e foram prejudicados pelo escândalo de corrupção revelado na Operação Lava Jato. Na época, foi o maior acordo já celebrado por uma companhia aberta. O trabalho ocorreu em parceria com o escritório americano Wolf Popper, que agora também atua no caso da Adcap.   

Em outubro de 2018, o Postalis apresentou o pedido para a “discovery” ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York. No entanto, o pleito foi negado alguns meses depois. Na época, o judiciário acatou os argumentos do BNY Mellon de que o fundo de pensão não conseguiu mostrar que o procedimento era realmente para uso no processo brasileiro, mas sim uma tentativa de obter uma descoberta pré-litigiosa para um processo nos Estados Unidos contra o banco.  

Almeida vinha trabalhando no pedido há mais de um ano e o apresentou ao mesmo Tribunal na terça-feira. A justificativa para buscar as informações nos Estados Unidos é relação do banco, que tem sede em Nova York, com a subsidiária brasileira. Acredita-se que o BNY Mellon tenha materiais “relevantes e vitais” para o processo no Brasil. A petição diz que o pedido da Adcap é incompatível com a solicitação formulada pelo fundo de pensão há alguns anos.  

Segundo o documento, o banco em Nova York não deve se tornar parte na ação que corre na Justiça brasileira uma vez que nunca foi nomeado como réu e, ao contrário da subsidiária brasileira, nunca teve contato direto com o Postalis. Afirma, ainda, que nenhum membro da Adcap esteve envolvido nos problemas com os investimentos do fundo de pensão, ao contrário da própria entidade, que viu ex-dirigentes diretamente ligados aos fatos no passado.  

O banco prestou serviços para o Postalis entre 2010 e 2019, como administrador e gestor de fundos que tinham a entidade previdenciária como cotista. Entre as informações que estão sendo buscadas com o procedimento na Justiça americana estão documentos relacionados a possíveis irregularidades de ex-executivos e sobre investigações conduzidas por escritórios de advocacia a pedido do próprio BNY Mellon sobre esses funcionários, como o ex-presidente do banco no Brasil José Carlos Lopes Xavier. São buscados também dados sobre a criação e a administração de pelo menos 11 ativos ou veículos de investimentos que foram geridos ou ficaram sob a custódia do BNY Mellon em nome do Postalis.   

Procurado, o Postalis disse que mantém sua estratégia jurídica e a colaboração com o Ministério Público para recuperar o máximo de recursos para seus participantes e patrocinador.  

Após 11 anos de disputa judicial, o fundo de pensão conquistou sua primeira vitória em uma das diversas ações movidas contra o BNY Mellon. A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro acolheu integralmente o pedido do Postalis e condenou o BNY Mellon a indenizar a fundação por prejuízos causados na aquisição, em 2011, do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP). O valor total da causa - incluindo todos os cotistas do fundo - é de R$ 56,7 milhões. O montante destinado ao Postalis está sendo apurado e, quando estiver disponível, será reincorporado ao patrimônio do plano de benefício definido. Ainda cabe recurso e, embora seja uma decisão em primeira instância, para a entidade a vitória marca o reconhecimento do direito de reparação civil pelos danos. Ainda de acordo com o Postalis, o veredito fortalece os argumentos da defesa da entidade e será utilizado também nas outras ações movidas contra o banco.  

O BNY Mellon disse que continuará se defendendo “veementemente” em todos os litígios relacionados ao fundo de pensão. No que diz respeito ao processo do fundo CPJ, a instituição afirmou que “respeitosamente discorda da decisão proferida e pretende recorrer.”

Fonte: Valor (12/05/2022)