Planos de Saúde: Como funciona o reajuste dos planos de saúde?

Entenda como funciona e como é calculado o reajuste dos planos de saúde no Brasil pela Agência Nacional de Saúde.

Quase todos os anos o reajuste dos planos de saúde recebe foco considerável no noticiário brasileiro, seja pelo alto valor que chama a atenção ou pelo valor pouco usual, como ocorreu em 2021, ano em que o reajuste foi negativo para planos individuais e familiares. Como o gráfico abaixo mostra, o reajuste dos planos de saúde pela ANS varia bastante de ano para ano.

Levando em consideração a elevada dispersão desses valores, é de se esperar que o reajuste tenha componentes bastante voláteis, e é isso que exploraremos na publicação de hoje: Como funciona e como é calculado o reajuste dos planos de saúde?

Tipos de reajuste:

Reajuste anual, como detalharemos melhor a seguir, é o mais conhecido e busca a correção dos valores para uma melhor adequação do valor pago pelo beneficiário aos custos incorridos na assistência à saúde.

Também existe o reajuste por faixa etária, este mecanismo engloba tanto os planos coletivos quanto os planos individuais e seu objetivo é simples: a medida em que envelhecemos, nossa demanda por serviços de saúde cresce. Assim, o reajuste por faixa etária busca adequar os valores praticados à evolução da demanda ao longo da vida.

Por fim, existe também o reajuste por sinistralidade, exclusivo para planos coletivos. Este reajuste é calculado com base na utilização dos serviços do plano de saúde e busca, em caso de desequilíbrio entre o custo com assistência à saúde e prêmio pago pelas empresas, readequar esta relação por parte da operadora.

Tipos de contratação e reajustes anuais:

Inicialmente cabe fazer uma distinção entre os planos individuais/familiares e os planos coletivos (empresariais ou por adesão), visto que os mecanismos de reajuste são distintos entre estes tipos de contratação.

Planos Individuais:

Os planos individuais, atualmente, são reajustados com base no teto definido pela agência reguladora, ANS. Para determinar o teto, a agência utiliza dois índices: o IDVA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), com os pesos de 80% e 20%.

Dessa forma, o cálculo do reajuste anual nos planos individuais se dá pela seguinte fórmula:

Para calcular este reajuste a operadora utiliza a sinistralidade de todo o pool, isso é, o quociente dos custos incorridos para atendimentos dos contratos neste grupo pelo montante total pago pelas empresas. Ademais, o reajuste é ainda influenciado pelo Índice VCMH (Variação dos Custos Médicos Hospitalares) ou, em alguns casos, por outro índice de inflação.

Já para os contratos com mais de 30 beneficiários, o reajuste é determinado em contrato ou em negociação entre as partes e, em geral, é menor do que os demais mecanismos de reajuste.

Fonte: Blog XVI Finance (11/05/2022)