Fundos de pensão: Previc mantem as Fundações Sistel e Atlântico como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) em 2021

Portaria PREVIC/DICOL Nº 453, de 29/06/2020 divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes para o exercício de 2021.

Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda

Quem apresentou sintomas como tosse, coriza, dor de garganta e febre pode fazer o exame sem custo extra, desde que com pedido médico

Fundos de Pensão: Fundações partem para investir em FICs, que são os fundos de fundos, exclusivos ou de mercado

Fundos de fundos são veículos mais adequados para as fundações que possuem uma estrutura de planos complexa e perfis de investimento

TIC: Algar e seu sócio Cingapura GIC pretendem adquirir a Oi Fixa

     

As ações da concessionária tiveram alta hoje, 29, depois de notícia do jornal O Globo de mais interessados pelos ativos da Oi.

Educação Previdenciária: Saiba mais sobre a Precificação de Ativos (marcação a mercado) contida na Resolução 37

ANCEP e UNIABRAPP se juntam em parceria para, com o apoio da Mercer e a forte presença da PREVIC, para trazer informações e análises ao mesmo tempo abrangentes e profundas sobre um tema seguramente atual. 

Fundos de Pensão: EFPCs começam a recuperar perdas havidas durante pandemia

Depois do tombo sofrido em março, os fundos voltam a operar no positivo, mas muitos consideram improvável o cumprimento das metas do exercício

Sistel: FENAPAS divulga Relatório da última reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sistel (25/06/2020)

RELATÓRIO DA 201ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL

Dia – 25/06/2020

Aposentelecom: A página desse blog mais visitada na última semana

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Aposentelecom: A página Jogos Cognitivos para Aposentados foi reformulada e está novamente no ar

Para acessar a nova página Jogos Cognitivos para Aposentados desde a página principal desse blog (home), vá ao box ARQUIVOS APOSENTELECOM no lado esquerdo e clique em JOGOS Cognitivos para Aposentados. 

Para acessar diretamente, clique nesse link: http://aposentelecom.blogspot.com/p/jogos-cognitivo.html

TIC: Sercomtel já avisou à Anatel que deseja migrar a concessão para au

     

Prefeitura de Londrina pretende soltar novo edital para venda do controle da operadora local em duas semanas. Leilão deve acontecer em agosto.

Fundos de Pensão: Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitagem (CMCA) da Previc, com voluntários para resolver litígios, não decola

CMCA enfrenta desafios para avançar na resolução alternativa de conflitos

INSS: Aposentado que continua trabalhando precisa contribuir com a Previdência?

A 2ª turma do TRF da 3ª região decidiu, por unanimidade, que é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias para o aposentado que permanece em atividade ou a ela retorna após a inativação.

TIC: EUA cita a Vivo como exemplo na exclusão da Huawei como fornecedora do 5G. CEO da Vivo no Brasil defendeu o contrário

     

Pompeo afirma que diversos países estão acordando para o que chamou de “estado de vigilância” do Partido Comunista da China

Fundos de Pensão: Deputado desiste de aumentar a Cofins e EFPCs pedem agora fim da taxa, que traria rendimentos maiores aos planos

O sistema fechado de previdência complementar respirou aliviado na tarde desta quinta-feira (25/06) com a retirada do texto da MP 944 da proposta de aumento da Cofins para fundos de pensão e instituições financeiras de 4% para 7,6%. 

Fundos de Pensão: Para Abrapp, Maia pedirá retirada do aumento da Cofins da pauta

Aumento proposto do Confins para os fundos de pensão implicaria na redução da rentabilidade dos planos de benefícios

Aposentelecom: A página Jogos Cognitivos para Aposentados foi reformulada e está novamente no ar

Para acessar a nova página Jogos Cognitivos para Aposentados desde a página principal desse blog (home), vá ao box ARQUIVOS APOSENTELECOM no lado esquerdo e clique em JOGOS Cognitivos para Aposentados. 

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Educação Previdenciária: Curso sobre Precificação de ativos "Marcação a Mercado, Saiba Tudo que Mudou com a Resolução CNPC 37/20"

ANCEP e UNIABRAPP se juntam em parceria para, com o apoio da Mercer, para trazer informações e análises ao mesmo tempo abrangentes e profundas sobre um tema seguramente atual.

Meu Bolso: Três em cada quatro fundos de renda fixa perdem para CDI, e alguns caem mais que a bolsa

Mesmo após retorno positivo em maio, maioria do segmento segue abaixo do CDI no ano, em especial no crédito privado. Para diretora da Luz, falta esclarecimento sobre riscos e volatilidade da renda fixa

Fundos de Pensão: Medida Provisória propõe elevar para 7,6% a taxa da Cofins dos fundos de pensão e com isso rendimentos do planos cairão

O deputado federal Zé Vítor (PL-MG), relator da Medida Provisória 944/2020, incluiu em sua proposta que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos uma elevação da taxa da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 4% para 7,6%.

TIC: Banco Central ordena a suspensão do uso do WhatsApp como meio de pagamento

No âmbito de suas atribuições de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central (BC) determinou a Visa e a Mastercard que suspendam o início das atividades

Fundos de Pensão estrangeiros desejam aplicar em recursos verdes e Ministério da Agricultura e CBI lançam Plano de Investimento para Agricultura Sustentável

Mapa e CBI lançam Plano de Investimento para Agricultura Sustentável

Mundo: Investidores globais, incluindo grandes fundos de pensão estrangeiros, exigem debater desmatamento com diplomatas do Brasil

Um grupo de 29 empresas globais de investimento, inclusive fundos de pensão, que administram 3,7 trilhões de dólares está exigindo reuniões com diplomatas brasileiros em todo o mundo para pedir ao governo do presidente Jair Bolsonaro que detenha o avanço do desmatamento na Floresta Amazônica. 

TIC: Light confirma que recebeu ataque cibernético e cobrança de resgate em bitcoin

A Light, empresa distribuidora de energia elétrica que atende o Estado do Rio de Janeiro, confirmou para o portal Veja Rio que houve um incidente cibernético em sua rede. 

INSS: O que devo fazer para pedir minha aposentadoria pela internet?

Muitas pessoas não sabem como pedir sua aposentadoria, acreditam que se trata de um procedimento complexo, mas hoje vou mostrar como é bastante simples.

Fundos de Pensão: Parecer diz que TCU não possui competência para fiscalizar EFPCs de patrocínio estatal

O parecer jurídico encomendado pelo Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) ao jurista Carlos Ari Sundfeld, relativo à competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar as contas dos fundos de pensão com patrocinadores estatais, já está pronto.

Revisão Aposentadoria: Cálculo antecipado, feito por especialista, pode evitar prejuízo na Revisão de benefício, principalmente da Vida Toda

Com tanta gente falando sobre a mais vantajosa revisão de aposentadoria da Previdência de 2020,certamente eu tenho o dever de alertar você sobre a importância de fazer corretamente o cálculo da Revisão da Vida Toda e ganhar tempo, reunindo a documentação realmente necessária.

Fundos de Pensão: Entidades aproveitam pandemia para promover mudanças que podem prejudicar participantes e assistidos

Dentre as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho da Anapar para minimizar os impactos da crise do novo coronavírus na vida dos participantes, bem como nos fundos, está a suspensão, por pelo menos seis meses, de processos que exijam a realização de ativos, tais como retiradas de patrocínio, saldamentos, migrações e cisões, entre outros.

TIC: Decreto Lei das Teles regulamenta adaptação das concessionárias em autorizadas, mas não explicita obrigações das teles com fundos de pensão patrocinados

Decreto libera o uso das redes de terceiros e não explicita pontualmente as obrigações das teles com seus planos de benefícios de aposentados patrocinados por elas, compromisso assumido em 1998 com o Acordo entre Patrocinadoras e Edital de Privatização do STB. 

Somente para o caso de prorrogação de outorga é feita uma citação genérica, contida no inciso II do Art. 12, onde é mencionado "cumprimento das obrigações já assumidas".

Revisão Aposentadoria: Para a Revisão da Vida Toda veja onde encontrar, fora do CNIS, as contribuições anteriores a 1982 feitas para a aposentadoria do INSS

Ache fora do CNIS contribuições anteriores a 1982 que podem melhorar sua aposentadoria, caso tenhas se aposentado depois de junho de 2010 e antes de novembro de 2019.

Comportamento: Veja como fazer para conseguir medicamentos de graça na Farmácia Popular

Os medicamentos que podem ser encontrados gratuitamente nas farmácias populares no Brasil são os que tratam doenças crônicas, como por exemplo, diabetes, hipertensão e asma.

Aposentelecom: A postagem desse blog mais lida durante a última semana

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Fundos de Pensão: Proposta do Executivo concede independência patrimonial aos planos de benefícios dos fundos de pensão. Veja possíveis reflexos na Sistel

O ministro Paulo Guedes acredita que a proposta vai garantir segurança jurídica ao mercado de fundos de pensão

INSS: Entenda como ficou o tempo de contribuição e outras mudanças na previdência para quem ainda vai se aposentar

SindCast aborda tempo de contribuição e mudanças na previdência

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS e pelo telefone 135

INSS prorroga por 60 dias prazo para segurado cumprir exigências pendentes e manter benefício

As agências de todo o país permanecerão fechadas até meados de julho

INSS: Atenção aposentados! Prova de Vida está com novas regras

Aposentados e pensionistas precisam comprovar vida anualmente. Caso percam o prazo, o pagamento do INSS fica suspenso. Entenda o que vai mudar!

Meu Bolso: Senado aprova projeto que suspende pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias. Falta Câmara e presidência aprovarem

O projeto agora vai para a Câmara e, se for aprovado, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Inovação: Proposta do CPQD e aceleradora E-volve é selecionada em programa do MCTIC para acelerar a inovação com IA

Acelerar a evolução tecnológica em áreas consideradas prioritárias - agronegócio, saúde, indústria e cidades inteligentes - por meio do desenvolvimento de soluções de impacto baseadas em Inteligência Artificial (IA) e em inovação aberta.

TIC: Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações

O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões de telefonia fixa para um outro instrumento jurídico, a autorização, e estabelece as regras para as empresas que decidirem fazer essa transição.

Meu Bolso: Com queda da Selic para 2,25% ao ano, veja o que fazer com os seus investimentos, caso tenha sobras

Boa parte dos investimentos conservadores deve ter um retorno real — ou seja, descontando a inflação — zero ou negativo. E agora, José?

Meu Bolso: Com taxa Selic a 2,25% quanto rende a Poupança, Fundo DI e o Tesouro Selic

Com corte de ontem, a taxa básica de juros renovou sua mínima histórica

Fundos de Pensão: Proposta do Executivo concede independência patrimonial aos planos de benefícios dos fundos de pensão. Veja possíveis reflexos na Sistel

O ministro Paulo Guedes acredita que a proposta vai garantir segurança jurídica ao mercado de fundos de pensão

Revisão da Aposentadoria: Se vc. aposentou pelo INSS há menos de 10 anos e contribuiu antes de 1994, ainda pode ter chance de aumentar seu benefício

Sobre a situação da Revisão da Vida Toda depois do INSS ter apelado

Fundos de Pensão e INSS: Emenda que garante volta do convênio INSS com fundos de pensão é aprovada e segue para sanção presidencial

O Projeto de Lei de Conversão 15/2020, referente à Medida Provisória 936/2020, foi aprovado no Senado na noite desta terça-feira, 16/06.

TIC: Oi pode devolver concessão da telefonia fixa antes de 2025 e já migra clientes do STFC para fibra

     

Estratégia da empresa é continuar migrando clientes do cobre para a fibra a fim de reduzir a base de clientes atendidos pela concessão.

TIC: Anatel abre processo via UIT para contratar consultoria para cálculo de Bens Reversíveis e adaptação do regime de telefonia fixa

     

Empresa vai subsidiar a agência no cálculo dos bens reversíveis e, consequentemente, nos valores que serão aplicados na ampliação da banda larga fixa

TIC: Oi estabelece preço mínimo de R$ 15 bi para divisão de telefonia móvel

Empresa propõe a formação de unidades produtivas isoladas a fim de segregar seus negócios 

A Oi estabeleceu como preço mínimo para sua operação de telefonia móvel e seus relativos ativos o valor de R$ 15 bilhões. A informação consta no documento de aditamento ao plano de recuperação judicial. A empresa prevê fazer os leilões de seus ativos a partir de outubro deste ano.  

A Oi propõe a formação de unidades produtivas isoladas (UPIs) a fim de segregar seus negócios. A proposta é criar as seguintes UPIs: ativos móveis, torres, data center e infraestrutura (“InfraCo”).    

“As UPIs serão constituídas sob a forma de sociedades por ações de propósito específico e poderão ser alienadas, em modelos distintos para cada natureza de UPI, visando ao pagamento de dívidas e à geração de recursos necessários à expansão de sua infraestrutura de fibra e serviços associados, que são o foco principal da estratégia do grupo Oi”, diz o documento.  

Além da UPI ativos móveis, a Oi prevê a venda integral da UPI torres, por no mínimo R$ 1 bilhão, e data center, por pelo menos R$ 325 milhões. Essas duas UPIs têm leilão previsto para outubro deste ano, com a conclusão da venda até o fim do quarto trimestre. A UPI Torres é composta por 657 torres da móvel e 225 sites indoors (infraestrutura passiva em shoppings, hotéis e outros). 

Já a UPI Data Center reúne cinco data centers.   Já a UPI InfraCo deverá manter participação relevante da Oi, uma vez que reunirá ativos de infraestrutura e fibra relacionados às redes de acesso e transporte, áreas às quais a empresa pretende dedicar-se. A aditamento prevê a venda de até 51% do capital votante da UPI, por valor mínimo de R$ 6,5 bilhões.  

Segundo o texto, o objetivo é que sejam adotadas medidas que garantam a participação ativa da Oi na criação e expansão de uma empresa líder nacional em infraestrutura em fibra ótica. O documento ainda propõe que a Oi ou sua subsidiária InfraCo poderão captar novos recursos por meio de linhas de crédito contratadas com credores quirografários, até o montante de R$ 3 bilhões.  

A alienação da UPI Ativos Móveis está prevista para o quarto trimestre. Em março, TIM e Vivo anunciaram interesse em compra conjunta de ativos da unidade de telefonia móvel. A Oi estabeleceu no aditamento o preço mínimo de R$ 15 bilhões para a unidade. A conclusão da venda, no entanto, está prevista para o quarto trimestre de 2021.  

Por fim, a UPI InfraCo, na qual a Oi pretende manter participação relevante, tem leilão previsto para o primeiro trimestre de 2021 e conclusão estimada para o terceiro trimestre. A Oi pretende alienar de 25% a 51% do capital votante da subsidiária, pelo preço mínimo de R$ 6,5 bilhões.  

A proposta de aditamento, no entanto, ainda precisa ser aprovada na Assembleia Geral de Credores, prevista para acontecer em agosto.

Fonte: Valor (16/06/2020)

TIC: Oi quer vender torres em outubro e operação móvel até dezembro deste ano

     

A proposta é fazer o leilão de 657 torres móveis e 255 sites internos pelo preço mínimo de R$ 1 bilhão em outubro deste ano.

Comportamento: Novo decreto deve permitir renovação da suspensão de contrato e redução de salário, totalizando 4 meses (MP 936)

Com extensão do prazo, empregadores terão que fazer uma nova renegociação com os trabalhadores

TIC: FUNTTEL aprova aplicação de blockchain em telecomunicações, entre outros 3 projetos que somam R$ 50 milhões destinados ao CPQD. Falta aprovação das LOAs

O Fundo Para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) tem como objetivo fomentar a inovação em telecomunicações.

TIC: Oi tem prejuízo de R$ 6,28 bi; companhia propõe separação em 4 unidades de ativos e prevê venda de 3 delas

A Oi comunicou que o resultado negativo foi decorrente dos impactos da variação cambial sobre suas operações

TIC: WhatsApp inicia serviço de pagamento no aplicativo no Brasil

Brasil é o primeiro mercado em que o app de mensagens, que pertence ao Facebook, libera esse tipo de transação financeira