O Brasil ocupa a 26º posição no 12º Índice Global de Sistemas Previdenciários elaborado pela Mercer e CFA Institute, com 54,5 pontos obtidos. Os cinco primeiros classificados no estudo, que leva em conta a adequação, integridade e sustentabilidade dos sistemas, são Holanda (com 82,6 pontos), Dinamarca (81,4 pontos), Israel (74,7 pontos), Austrália (74,2 pontos) e Finlândia(72,9 pontos).
O Brasil caiu 3 posições em relação ao estudo anterior, de 2019, quando aparecia na 23ª posição. Os 54,5 pontos obtidos no ranking de 2020 são uma média dos 72,6 pontos obtidos pelo sistema previdenciário brasileiro no subíndice de adequação, 22,3 em sustentabilidade e 70,7 em integridade (ver tabela abaixo).
Para Felipe Bruno, líder de Previdência da Mercer Brasil, a queda no ranking está relacionada à manutenção de uma nota muito baixa no subíndice sustentabilidade. “Nossa avaliação é que, apesar da reforma previdenciária aprovada em 2019 trazer um alivio fiscal no médio e longo prazos, os efeitos ainda demoram a ser sentidos e os reflexos da pandemia podem atrasar um pouco este processo. O quesito sustentabilidade continua a ser a maior deficiência do nosso sistema, ajudando a manter o Brasil no grupo das piores avaliações com nota de (22,3)”.
Estudo - O estudo da Mercer/CFA Institute analisa 39 países. Segundo David Knox, sócio sênior da Mercer e principal autor do estudo, a recessão econômica causada pela Covid-19 levou à redução das contribuições para as aposentadorias, menores retornos de investimento e maior dívida governamental na maioria dos países. “Inevitavelmente, isso afetará as pensões futuras, o que significa que algumas pessoas terão que trabalhar mais, enquanto outras terão que se contentar com um padrão de vida mais baixo na aposentadoria. É fundamental que os governos reflitam sobre os pontos fortes e fracos de seus sistemas para garantir melhores resultados de longo prazo aos aposentados.”
“Mesmo antes da COVID-19, muitos sistemas públicos e privados de pensão em todo o mundo estavam sob pressão crescente para manter os benefícios”, disse Margaret Franklin, Presidente e CEO do CFA Institute.
Impactos - O impacto da Covid-19 é muito mais amplo do que apenas as implicações para a saúde; há efeitos econômicos de longo prazo que afetam as indústrias, as taxas de juros, o retorno de investimentos e a confiança da comunidade no futuro. Como resultado, a provisão de rendas de aposentadoria adequadas e sustentáveis a longo prazo também mudou.
O nível da dívida pública aumentou em muitos países após a Covid-19. É provável que esse aumento da dívida restrinja a capacidade dos futuros governos de apoiar suas populações mais velhas, seja por meio de pensões ou da prestação de outros serviços, como saúde ou assistência aos idosos.
Para ajudar a aliviar o impacto da Covid-19, os governos implantaram uma ampla gama de respostas para apoiar seus cidadãos e os sistemas previdenciários. "Alguns governos permitiram o acesso temporário a reservas de aposentadoria ou reduziram o nível das taxas de contribuição
obrigatória para ajudar as famílias. Esses fatos provavelmente terão um impacto material na adequação, sustentabilidade e integridade dos sistemas de pensão, influenciando assim a evolução do Índice Global de Sistemas Previdenciários nos próximos anos”, diz o professor Deep Kapur, diretor do Monash Centre for Financial Studies (MCFS).
Por exemplo, a Austrália permitiu que indivíduos cuja renda havia caído em mais de 20% acessassem até AUD$ 20.000 (aproximadamente US$ 13.000) de seus ativos de pensão, enquanto o Chile permitiu que contribuintes ativos retirassem voluntariamente 10% de seus fundos de pensão individuais até o teto de US$ 5.600.
“É interessante notar que os dois principais sistemas de aposentadoria do Índice Global de Sistemas Previdenciários, Holanda e Dinamarca, não permitiram o acesso antecipado a ativos de pensão, embora os ativos de cada sistema correspondam a mais de 150% do PIB do seu país”, comentou o Dr. Knox.
Fonte: Invest. Institucional (23/10/2020)
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