TIC: Anatel diz que rede neutra única é um risco à competição

Ao participar do Futurecom Digital Week, nesta sexta-feira, 30/10, o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, sustentou que não há nenhum impedimento regulatório que impeça a atuação das redes neutras no Brasil, mas observou que agentes de mercado falam em redes neutras mantendo operação no varejo, referindo-se às operadoras de telecomunicações.

"Redes neutras só serão neutras de fato se houver uma separação efetiva do varejo e do atacado. Construir uma empresa e manter no grupo econômico de uma operadora do varejo não é exatamente uma rede neutra", observou o executivo da Anatel.

Do ponto de vista regulatório, insistiu, não há nada que impeça as redes neutras fixas ou móvel. Balbino foi além: A Anatel não vai criar solução para um problema que ainda não existe. "Uma operadora de rede neutra só terá de cumprir obrigações se tiver mais de 5% de participação de mercado", acrescentou.

O superintendente da Anatel reforçou que uma rede única, um único operador, uma única infraestrutura não estimula a competição. "Não se ache que a competição vá acontecer apenas no serviço. É claro que compartilhar é muito relevante, mas uma rede única não estimula a rivalidade que precisa existir".

O presidente-executivo da TelComp, João Moura, não citou nominalmente a Oi, mas observou que as operadoras tradicionais vislumbram atuar nos dois mercados, com a operadora de varejo como a âncora poderosa do negócio. "A rede neutra tem de ser neutra no seu DNA. Não pode ser neutra por conveniência de negócio", sustentou o executivo.

Para Abel Camargo, da American Tower, um agente de infraestrutura neutra não pode discriminar, tem de ser isonômico e estar aberta a atender qualquer prestadora e, fundamentalmente, 'jamais competir com o próprio cliente usando a sua infraestrutura'.

O executivo lembrou que o avanço da tecnologia impulsionou o conceito de compartilhamento. "´Há cinco anos não seria possível compartilhar uma rede de fibra ótica como acontece hoje. No modelo FTTH nós compartilhamos uma rede virtualizada, nós compartilhamos a luz entre várias operadoras. Na prática é a mesma fibra para diversas operadoras isso permite modelos de negócios mais eficientes", pontuou.

Para Tadeu Vianna, da Corning, Tadeu Vianna, o 5G será um grande incentivador das redes neutras e do compartilhamento no Brasil. Ele lembrou que ainda há um déficit real de infraestrutura no país, principalmente fora dos grandes centros. "Um estudo do Fórum Mundial mostra que o Brasil precisaria de R$ 60 bilhões para levar conexão para todos os brasileiros. Isso significa que temos muito por fazer", completou.

Fonte: Convergência Digital (30/10/2020)