Fundos de Pensão: Decisão judicial impede que mais um plano assistencial de saúde, do fundo de pensão Economus (Nossa Caixa), feche

O Economus, fundo de pensão dos funcionários da extinta Nossa Caixa, comunicou aos participantes que o processo de fechamento do plano de saúde Novo Feas, marcado para acontecer a partir desta sexta-feira, 08 de abril, foi suspenso por medida judicial. Entretanto, alegando a insustentabilidade do atual modelo de custeio do Novo Feas, a fundação comunicou que está recorrendo da decisão. 

O Novo Feas é um dos três planos de saúde subsidiados pelo Fundo Economus de Assistência Social (Feas), sendo os outros dois o Feas Básico e o Feas PAMC. Eles foram criados no final do século passado, com a previsão de serem custeados totalmente pelo Feas, um fundo abastecido pelo resultado financeiro de duas empresas pertencentes ao Econômus na época, a Corretora de Seguros e a Prestadora de Serviços. Ambas foram extintas no início deste século, e como secou a fonte de receitas do Feas o subsídio aos planos passou de total para parcial, instituindo-se a partir de 2010 a cobrança de contribuições mensais dos participantes. Segundo a fundação, o plano, que abriga aposentados e pensionistas, assim como seus dependentes diretos, não é sustentável. 

Ao longo dos últimos anos o Economus tem noticiado que as reservas do Feas vinham se exaurindo, devido à um conjunto de fatores que vão desde processos judiciais iniciados por participantes que pleiteiam, e conseguem, a manutenção do subsídio total e o ressarcimento corrigido das contribuições vertidas por anos, até a variação do custo médico, sempre acima da correção das contribuições dos participantes, e a diminuição da rentabilidade do fundo, em consequência da queda da Selic. 

“A Feas atingiu o limite de suas reservas e já não dispõe de recursos livres para assegurar a operação dos planos de saúde a ele vinculados”, disse recentemente a fundação em comunicado aos participantes. “As contribuições definidas com base na renda dos titulares acabam gerando desequilíbrio nos planos, na medida que os salários são reajustados anualmente por índices inferiores à variação dos custos assistenciais (inflação médica). O tamanho dos grupos familiares (a contribuição é paga com base no salário do participante, mas os benefícios estendem-se a toda sua família) é outro fator que contribui para o desequilíbrio”. 

De acordo com a fundação, a decisão judicial de interromper o processo de fechamento do Novo Feas não afeta o plano Economus Futuro, que era a alternativa que vinha sendo oferecida pelo Economus aos participantes. Segundo a entidade, o Economus Futuro já superou 1.150 adesões e permanecerá aberto.

Fonte: Invest. Institucional 06/04/2022)