Fundos de Pensão: Número de fundos de pensão com déficit tem crescimento

Segundo a Abrapp, associação que representa o setor, 280 planos apresentaram resultado negativo em 2021 — número superior a 2020, quando foram 223 — e 61% do déficit ficou concentrado em 10 deles 

Os fundos de pensão tiveram déficit de R$ 36,4 bilhões em 2021, segundo a Abrapp, associação que representa o setor. O resultado implicaria a necessidade de equacionamento dos resultados negativos na maioria dos fundos de benefício definido, segundo o presidente da entidade, Luís Ricardo Martins. Mas a Abrapp quer mobilizar os reguladores para que a medida não seja imposta, ao menos este ano. Isso poderia ocorrer porque, para o executivo, o movimento foi conjuntural e a recuperação já está em evidência.

Segundo a Abrapp, 280 planos apresentaram resultado negativo em 2021 — número superior a 2020, quando foram 223 — e 61% do déficit ficou concentrado em 10 deles. Por outro lado, 296 planos tiveram superávit no ano passado, ante 361 um ano antes. 

O resultado negativo do sistema em 2021 teve impacto de fatores como a inflação, o recuo do Ibovespa e o cenário externo. Os primeiros números de 2022 ainda não foram oficialmente apurados, mas as estimativas apontam uma recuperação do déficit, garante Martins. A Abrapp calcula que, em janeiro e fevereiro, cerca de R$ 5 bilhões do resultado negativo dos fundos de pensão foi revertido. 

A Previ, por exemplo, se encaixa neste quadro de recuperação, cita o presidente da associação. O maior fundo de pensão do Brasil encerrou 2021 com resultado negativo de R$ 900 milhões. Mas o déficit da entidade dos funcionários do Banco do Brasil durou pouco tempo, já que em janeiro o Plano 1 reverteu para um superávit de R$ 1,4 bilhão. A redução da participação em renda variável e o aumento de fatia em títulos públicos contribuíram para amenizar as perdas da entidade.  

Na Petros, dos funcionários da Petrobras, os planos de benefício definido tiveram perdas de aproximadamente 3%, ante objetivo de 15% no ano passado, de acordo com os dados disponíveis no site da entidade. Os resultados prévios de 2022 já divulgados pelo fundo de pensão estão em linha com a meta de retorno de 4%. 

Os fundos de pensão de menor porte, também bastante afetados, seguem a mesma toada de recuperação, segundo o executivo da Abrapp. Por isso, a associação defende que as entidades que se enquadrarem em uma situação de necessidade de equacionamento de déficit por conta dos resultados acumulados até 2021 sejam dispensadas. 

Mesmo que determinada entidade tenha números negativos ao final do ano, não significa necessariamente que os participantes e patrocinadores terão que fazer contribuições adicionais. É necessário fazer um cálculo com base na resolução 30 do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), considerando, por exemplo, as reservas matemáticas, assim como a duração de cada plano. 

A Abrapp vai apresentar um pedido formal ao CNPC e também está em contato com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “O movimento foi conjuntural, e com a recuperação em evidência, poderíamos falar em congelamento do equacionamento de déficit e voltaríamos a falar ao fim do exercício de 2022”, defende Martins. 

Outro ponto que vai ajudar as fundações na redução de seus déficits é um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Abrapp, que prevê uma restituição bilionária dos créditos das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND), adquiridas pelos fundos estatais de forma compulsória em meados dos anos 80. 

Depois de dois mandatos à frente da Abrapp, Martins se prepara para deixar o principal posto da associação. O próximo presidente, que será eleito em 2022, terá uma gestão provisória de dois anos, com o objetivo de preparar a entidade para uma gestão profissional, a exemplo de outras entidades representativas, como a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). 

Fonte:  Valor (21/04/2022)