TIC: Anatel já tem valor para fim das concessões e encaminha ao TCU até julho

 

Consultoria internacional foi contratada para fazer a valoração da concessão

Atropelada pela indicação, na noite da véspera, de 16 novos nomes para agências reguladoras, a sabatina do novo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acabou sendo restrita à Comissão de Infraestrutura do Senado. Mas deu tempo de revelar que a agência já tem um valor para a transformação das concessões de telefonia fixa em regime público para autorizações em regime privado. Baigorri foi aprovado na comissão com 20 votos favoráveis.

“A Anatel está fazendo, com apoio de uma consultoria internacional a valoração da concessão. São vários ativos, fluxo de caixa, e está sendo feita a especificação do valor desse ativo – porque a lei prevê que esse valor deve ser convertido em investimento. O valor foi finalizado pela consultoria, em submissão interna, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União, para então ser levado às concessionarias que tomem decisão de migrar ou não. Esperamos enviar ainda neste semestre para o TCU”, disse Baigorri, sem no entanto revelar o valor. 

Ainda na sabatina desta terça, 5/4, o futuro presidente da Anatel – falta a confirmação pelo Plenário do Senado – respondeu a questionamentos sobre os investimentos em conectividade para as escolas públicas, previstos no leilão do 5G. 

“O recurso para conectividade das escolas é de R$ 3,1 bilhões. E há um grupo formado pela Anatel, Ministério da Educação e Ministério das Comunicações que é responsável pela coordenação dessa execução. Já foi feito um primeiro aporte de recursos e está sendo feito um levantamento da demanda específica, porque cada escola é um projeto”, completou Carlos Baigorri. 

Fonte:  Convergência Digital (05/04/2022)