Caso não fossem suspensos, os benefícios pagos futuramente gerariam um prejuízo em torno de R$ 18 milhões, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo IBGE
Um esquema criminoso focado em conceder benefícios do INSS para usuários que não existiam foi alvo da Operação Êxodo, realizada hoje (1) no Maranhão. Ao menos 13 mandados judiciais, sendo 4 de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão foram realizados nos municípios de Codó e Marabá.
O esquema de prática de crimes contra o INSS era monitorado pela Polícia Federal desde 2020. Dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário confeccionavam documentos falsos para inserir os dados nos sistemas da autarquia previdenciária. O objetivo principal era a concessão de aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).
O prejuízo com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 2,4 milhões, mas o valor poderia ser maior. Caso não fossem suspensos, os benefícios pagos futuramente gerariam um prejuízo em torno de R$ 18 milhões, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
A operação que envolveu Polícia Federal, Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência. Entre os mandados judiciais executados hoje consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.
Fonte: Valor Investe (01/06/2022)
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